O Projeto de Conectividade visa fornecer infraestrutura completa de internet para escolas públicas de educação básica, garantindo acesso à rede externa (internet) e conectividade interna via Wi-Fi em toda a…
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O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), em sua vertente Cantinho da Leitura, continua a desempenhar um papel crucial no fortalecimento da alfabetização no Brasil. Instituído dentro do Compromisso Nacional…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) anunciou recentemente que os Ministérios da Educação e da Fazenda divulgaram a terceira estimativa de receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação…
No contexto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7697, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão da execução de emendas parlamentares impositivas até que o Poder Legislativo e…
Em 15 de agosto de 2024, foi publicada a Portaria nº 681, trazendo importantes alterações na gestão dos recursos destinados às escolas públicas brasileiras. Essa portaria modifica o Anexo I…
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) anunciou uma prorrogação no prazo para atendimento das diligências técnicas iniciais relacionadas ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e Serviços de…
A partir de 17 de janeiro de 2024, o acesso ao Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC) será exclusivamente realizado por meio do login…
Recentemente foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) as Resoluções 5 e 6 de 2023, do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que alteram as…