Programa Escola em Tempo Integral 2026: Como gestores e secretarias devem agir até 16 de julho
O Ministério da Educação (MEC) abriu oficialmente o prazo para as inscrições na Formação Continuada 2026 do Programa Escola em Tempo Integral. São 12 mil vagas destinadas prioritariamente a gestores escolares, coordenadores pedagógicos e profissionais que atuarão como multiplicadores nas redes de ensino
Resolução CEE/PA nº 595/2025: o que muda nas matrizes curriculares da Rede Estadual de Ensino do Pará
No dia 23 de dezembro de 2025, o Conselho Estadual de Educação do Pará (CEE/PA) aprovou a Resolução nº 595/2025, acompanhada do Parecer nº 622/2025, que redefine as matrizes curriculares da Rede Estadual de Ensino. Essa decisão marca um passo importante na adequação da educação básica às novas diretrizes nacionais e estaduais.
Novo Piso Salarial do Magistério: o que muda com a MP nº 1.334/2026
O Governo Federal publicou, em 21 de janeiro de 2026, a Medida Provisória nº 1.334, que altera a Lei nº 11.738/2008 e redefine o piso salarial profissional nacional para os professores da educação básica pública.
Gestão da educação para a equidade racial: um curso essencial para secretarias e gestores
A busca por uma educação mais justa e inclusiva passa, necessariamente, pela equidade racial. Pensando nisso, a Conviva Educação, em parceria com a Escola Itaú Social, lançou o curso gratuito “Gestão da educação para a equidade racial”, voltado para equipes das Secretarias de Educação e gestores escolares.
PNLD Literário 2025: Guia Prático para Escolas dos Anos Finais
O PNLD Literário 2025 já está em andamento e traz novidades importantes para as escolas dos anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano). Entre os dias 19 de novembro e 8 de dezembro, estará disponível o Guia Digital, documento essencial que apresenta as resenhas e a íntegra das obras literárias que poderão ser escolhidas pelas instituições de ensino.
Oportunidade para Municípios e Estados: Edital CGFIIS nº 1 abre financiamento para infraestrutura educacional
O Comitê Gestor do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (CGFIIS) lançou o Edital de Chamamento Público nº 1, com foco em projetos de infraestrutura para a educação básica pública
Portaria MEC nº 605/2025: Entenda os Descontos no VAAF e Como se Planejar
A Portaria MEC nº 605, publicada em 29 de agosto de 2025, trouxe atualizações importantes sobre os repasses do Fundeb — especialmente sobre o VAAF (Valor Anual por Aluno Fundeb).
Portaria MEC nº 605/2025: O que muda na regulação da educação superior e como sua instituição pode se preparar
A nova Portaria nº 605, publicada pelo Ministério da Educação em 29 de agosto de 2025, traz atualizações significativas nos processos de regulação, supervisão e avaliação das instituições de ensino superior. Para gestores educacionais e mantenedoras, entender essas mudanças é essencial para garantir conformidade e excelência acadêmica.
Atualização sobre a Habilitação ao VAAT 2026 – Complementação da União pelo Fundeb
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em conjunto com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN/MF), divulgou um comunicado importante sobre a habilitação dos entes federativos à Complementação-VAAT para o ano de 2026, conforme previsto na Lei nº 14.113/2020.
O Futuro da Educação Básica no Brasil: Entenda as Novas Diretrizes para a Educação Integral
O cenário educacional brasileiro está em constante transformação, e as recentes regulamentações do Ministério da Educação (MEC) e do Conselho Nacional de Educação (CNE) apontam para uma virada estratégica em direção à Educação Integral em Tempo Integral. Três documentos-chave – a Emenda Constitucional nº 135/2024, a Resolução CNE/CEB nº 7/2025 e o Ofício Circular nº 27/2025 – consolidam uma nova fase, com implicações diretas para a gestão escolar, o planejamento pedagógico e, fundamentalmente, para o desenvolvimento dos estudantes.