Resolução CEE/PA nº 595/2025: o que muda nas matrizes curriculares da Rede Estadual de Ensino do Pará
No dia 23 de dezembro de 2025, o Conselho Estadual de Educação do Pará (CEE/PA) aprovou a Resolução nº 595/2025, acompanhada do Parecer nº 622/2025, que redefine as matrizes curriculares da Rede Estadual de Ensino. Essa decisão marca um passo importante na adequação da educação básica às novas diretrizes nacionais e estaduais.
Novo prazo para utilização de saldos financeiros do FNDE: o que muda com a Resolução nº 18/2025
No dia 1º de dezembro de 2025 foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução CD/FNDE nº 18, que altera o artigo 16 da Resolução nº 7/2024 e redefine os prazos para utilização dos saldos financeiros remanescentes em programas educacionais nacionais.
Checklist prioritário para prestação de contas no Programa Escola em Tempo Integral
Com a publicação da Resolução nº 13/2025 pelo FNDE, os entes executores (EEx) agora têm 36 meses para executar os recursos do Programa Escola em Tempo Integral — um acréscimo de 12 meses em relação ao prazo anterior. Essa mudança amplia a janela de planejamento e execução, mas também exige atenção redobrada à organização documental ao longo dos 12 primeiros meses.
Emendas Parlamentares para 2026: Como os Municípios Podem Garantir Recursos Federais
Com a tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2026 – PLN nº 15/2025) no Congresso Nacional, os municípios brasileiros têm diante de si uma das maiores oportunidades de captação de recursos federais para o próximo exercício.
Oportunidade para Municípios e Estados: Edital CGFIIS nº 1 abre financiamento para infraestrutura educacional
O Comitê Gestor do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (CGFIIS) lançou o Edital de Chamamento Público nº 1, com foco em projetos de infraestrutura para a educação básica pública
Sua Instituição Pública Pronta para o Futuro Energético? A Chamada PROCEL Energia Zero pode ser o Caminho!
Com a crescente necessidade de eficiência e sustentabilidade, o setor público tem um papel crucial na transição energética. Se sua instituição busca modernizar suas instalações, reduzir custos e contribuir para um futuro mais verde, a Chamada Pública PROCEL Energia Zero é uma oportunidade imperdível.
Tudo o que você precisa saber sobre o novo PDDE 2025
O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) passou por atualizações importantes para o exercício de 2025 — e compreender essas mudanças é essencial para escolas, gestores, conselhos e toda a comunidade escolar.
Prestação de Contas do PDDE e BB Ágil: aprenda de forma prática com aula online e material PDF acessível
Se você é responsável pela execução dos recursos do PDDE na sua escola, participa da Unidade Executora (UEx) ou atua como técnico da educação, sabe que prestar contas corretamente é fundamental para garantir a continuidade dos repasses e evitar dores de cabeça.
Curso: Prestação de Contas PDDE e Captação de Recursos por Projetos: Estratégias Práticas para APMs, APPs e UEx
Para garantir a correta utilização e prestação de contas dos programas do FNDE, é essencial capacitação contínua e atualização sobre as novas resoluções.
Pensando nisso, a Melhor Consultoria oferece um curso completo e atualizado sobre Prestação de Contas PDDE e Captação de Recursos por Projetos. Esse treinamento online foi desenvolvido para capacitar profissionais da educação na correta aplicação e prestação de contas dos recursos, garantindo conformidade com as exigências legais.
Facilite a Gestão da sua Instituição com Modelos Prontos e Acessíveis
A gestão pública e educacional exige organização, transparência e conformidade com normas e regulamentos. Para facilitar esses processos, a Melhor Consultoria oferece uma coleção de modelos de documentos prontos, que garantem praticidade e eficiência para escolas, associações e instituições governamentais.