Portaria MEC nº 605/2025: Entenda os Descontos no VAAF e Como se Planejar
A Portaria MEC nº 605, publicada em 29 de agosto de 2025, trouxe atualizações importantes sobre os repasses do Fundeb — especialmente sobre o VAAF (Valor Anual por Aluno Fundeb).
Conaquei: um novo marco para a qualidade e equidade na Educação Infantil
No último dia 7 de julho, o Ministério da Educação publicou a Portaria nº 501/2025, instituindo oficialmente o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil – Conaquei. Essa nova política pública promete transformar o cenário da educa
Municípios Devem Regularizar Habilitação ao VAAT 2026 até Agosto
O Ministério da Educação divulgou a análise preliminar da habilitação dos entes federados ao cálculo da Complementação-VAAT 2026. Até o momento, 1.643 entes ainda não estão habilitados.
Oficina Temática – BB Gestão Ágil e PDDE: Capacitação sobre Transferências de Recursos do Governo Federal
Capacitação sobre Transferências de Recursos do Governo Federal
Transferência de Recursos para o Programa Brasil Alfabetizado: Entenda as Novas Diretrizes da Resolução Nº 20, de 9 de Setembro de 2024
INÍCIO MISSÃO QUEM SOMOS EQUIPE BLOG CONTATO Menu de alternância de hambúrguer Facebook Instagram Linkedin Transferência de Recursos para o Programa Brasil Alfabetizado: Entenda as Novas Diretrizes da Resolução Nº 20, de 9 de Setembro de 2024 A Resolução Nº 20, de 9 de setembro de 2024, estabelecida pelo Ministério da Educação, define novos procedimentos […]
Promovendo a Equidade Racial: Questionário para Avaliação da Lei Nº 10.639/2003
O SIMEC visa fortalecer a educação para a equidade racial, permitindo que as redes de ensino avaliem a implementação da Lei nº 10.639/2003. Esta lei, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas, foi modificada pela Lei nº 11.645/2008 para incluir também a história e cultura indígena nos currículos oficiais do ensino fundamental e médio, tanto em instituições públicas quanto privadas. O questionário de diagnóstico estará disponível no site do SIMEC, como parte do PAR.
Atualização no Acesso ao Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC) e ao SISPDDE Interativo
A partir de 17 de janeiro de 2024, o acesso ao Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC) será exclusivamente realizado por meio do login no GOV.BR. Este é o portal de gestão de identidade digital mantido pelo Poder Executivo Federal.