Programa Escola em Tempo Integral 2026: Como gestores e secretarias devem agir até 16 de julho
O Ministério da Educação (MEC) abriu oficialmente o prazo para as inscrições na Formação Continuada 2026 do Programa Escola em Tempo Integral. São 12 mil vagas destinadas prioritariamente a gestores escolares, coordenadores pedagógicos e profissionais que atuarão como multiplicadores nas redes de ensino
Seu município pode perder recursos do VAAT 2027? Veja como evitar esse problema.
O FNDE divulgou a lista preliminar de municípios inadimplentes para o VAAT 2027. Saiba como regularizar sua situação até 31/08/2026.
PDDE 2026: mais de 30 mil escolas são contempladas no Ciclo 1; confira os recursos previstos
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou a relação das escolas elegíveis para o PDDE 2026 – Ciclo 1. Ao todo, mais de 30 mil unidades escolares em todo o Brasil poderão receber recursos destinados à melhoria da infraestrutura, fortalecimento das ações pedagógicas e desenvolvimento de projetos educacionais.
Pedido de reequilíbrio financeiro das empresas detentoras de ARP FNDE – Caminhos da escola , dar ou não? Que caminho seguir?
cada pedido de reequilíbrio apresentado por detentores de ARP do Programa Caminho da Escola deve ser analisado caso a caso pela entidade contratante
Portaria Interministerial MEC/MF nº 5/2026: Entenda o ajuste anual do Fundeb de 2025
Entenda a Portaria Interministerial MEC/MF nº 5/2026, que divulga o ajuste anual do Fundeb de 2025 e os valores mínimos por aluno para estados e municípios.
Novo Plano Nacional de Educação: Oportunidades e Desafios para o Futuro do Brasil
O Senado aprovou o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece metas ambiciosas para os próximos dez anos, incluindo a universalização das vagas em creches e a alfabetização plena até o 2º ano do ensino fundamental.
Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização – Edição 2025
O selo reconhece estados, municípios e o Distrito Federal que se comprometem com políticas e práticas voltadas para garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas até o 2º ano do ensino fundamental. Mais do que um certificado, ele funciona como um instrumento de valorização e incentivo às redes de ensino que colocam a alfabetização como prioridade.
Resolução CEE/PA nº 595/2025: o que muda nas matrizes curriculares da Rede Estadual de Ensino do Pará
No dia 23 de dezembro de 2025, o Conselho Estadual de Educação do Pará (CEE/PA) aprovou a Resolução nº 595/2025, acompanhada do Parecer nº 622/2025, que redefine as matrizes curriculares da Rede Estadual de Ensino. Essa decisão marca um passo importante na adequação da educação básica às novas diretrizes nacionais e estaduais.
Novo Piso Salarial do Magistério: o que muda com a MP nº 1.334/2026
O Governo Federal publicou, em 21 de janeiro de 2026, a Medida Provisória nº 1.334, que altera a Lei nº 11.738/2008 e redefine o piso salarial profissional nacional para os professores da educação básica pública.
Saúde e Nutrição nas Escolas: Oportunidade de Transformação para Municípios
Em janeiro de 2026, a Undime e o UNICEF anunciaram uma pesquisa nacional inédita sobre saúde e nutrição nas escolas públicas municipais brasileiras. O objetivo é mapear práticas já existentes e apoiar gestores na criação de políticas mais eficazes para garantir alimentação saudável e ações de promoção da saúde no ambiente escolar.