Portaria Interministerial MEC/MF nº 11/2026 atualiza valores e cronogramas das complementações da União ao Fundeb 2026
O Ministério da Educação e o Ministério da Fazenda publicaram a Portaria Interministerial MEC/MF nº 11, de 28 de agosto de 2026, que altera a regulamentação das complementações da União destinadas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2026.
SIGPC Ágil: A Revolução na Prestação de Contas do FNDE e o que Sua Gestão Precisa Saber
Se você atua na gestão de recursos da educação pública, sabe que a prestação de contas é uma das etapas mais críticas e complexas do trabalho administrativo. Com o objetivo de modernizar e simplificar esse processo, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) está implementando o SIGPC Ágil.
Guia Definitivo: Renovação e Atualização do CACS-Fundeb (Mandato 2027-2030)
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS-Fundeb) é o eixo central da transparência na gestão educacional brasileira. Instituído pela Lei nº 14.113/2020 , o CACS não é apenas uma formalidade burocrática, mas a garantia jurídica de que os recursos federais continuarão fluindo para o município.
Os Segredos por trás do Ideb 2025 em São Paulo: O que os Municípios de Alta Performance nos Ensinam?
Enquanto algumas redes municipais enfrentam lentidão na recomposição da aprendizagem pós-pandemia, outros municípios do interior paulista registraram saltos de desempenho dignos de estudos de caso internacionais.
Programa Escola em Tempo Integral 2026: Como gestores e secretarias devem agir até 16 de julho
O Ministério da Educação (MEC) abriu oficialmente o prazo para as inscrições na Formação Continuada 2026 do Programa Escola em Tempo Integral. São 12 mil vagas destinadas prioritariamente a gestores escolares, coordenadores pedagógicos e profissionais que atuarão como multiplicadores nas redes de ensino
Seu município pode perder recursos do VAAT 2027? Veja como evitar esse problema.
O FNDE divulgou a lista preliminar de municípios inadimplentes para o VAAT 2027. Saiba como regularizar sua situação até 31/08/2026.
PDDE 2026: mais de 30 mil escolas são contempladas no Ciclo 1; confira os recursos previstos
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou a relação das escolas elegíveis para o PDDE 2026 – Ciclo 1. Ao todo, mais de 30 mil unidades escolares em todo o Brasil poderão receber recursos destinados à melhoria da infraestrutura, fortalecimento das ações pedagógicas e desenvolvimento de projetos educacionais.
Pedido de reequilíbrio financeiro das empresas detentoras de ARP FNDE – Caminhos da escola , dar ou não? Que caminho seguir?
cada pedido de reequilíbrio apresentado por detentores de ARP do Programa Caminho da Escola deve ser analisado caso a caso pela entidade contratante
Portaria Interministerial MEC/MF nº 5/2026: Entenda o ajuste anual do Fundeb de 2025
Entenda a Portaria Interministerial MEC/MF nº 5/2026, que divulga o ajuste anual do Fundeb de 2025 e os valores mínimos por aluno para estados e municípios.
Novo Plano Nacional de Educação: Oportunidades e Desafios para o Futuro do Brasil
O Senado aprovou o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece metas ambiciosas para os próximos dez anos, incluindo a universalização das vagas em creches e a alfabetização plena até o 2º ano do ensino fundamental.