SISTEMA NACIONAL REUNIRÁ INFORMAÇÕES SOBRE VIOLÊNCIA ESCOLAR
A ferramenta deverá reunir informações que possam auxiliar o sistema educacional no enfrentamento ao problema.
Sancionada lei que criminaliza bullying e amplia punição para crime contra criança
A lei altera o Código Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e o Estatuto da Criança e do Adolescente