Espírito Santo aprova lei que protege profissionais da educação contra violência
O Espírito Santo acaba de dar um passo importante na valorização dos profissionais da educação. A nova lei estadual “SOS Educação”, sancionada em julho de 2025, já está em vigor e estabelece medidas rigorosas contra qualquer tipo de violência nas escolas — sejam elas públicas ou privadas.
Sancionada Lei que Flexibiliza Regras para Agilizar Contratações Públicas em Casos de Calamidade
A Lei nº 14.981 representa um importante marco no que diz respeito à agilização das contratações públicas em situações de calamidade. Ao flexibilizar regras e possibilitar ações mais rápidas e eficientes, a nova legislação tem o potencial de mitigar danos e reduzir os impactos de desastres naturais ou outras situações emergenciais que exijam uma resposta imediata do poder público.