Oportunidade para Municípios e Estados: Edital CGFIIS nº 1 abre financiamento para infraestrutura educacional
O Comitê Gestor do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (CGFIIS) lançou o Edital de Chamamento Público nº 1, com foco em projetos de infraestrutura para a educação básica pública
O Futuro da Educação Básica no Brasil: Entenda as Novas Diretrizes para a Educação Integral
O cenário educacional brasileiro está em constante transformação, e as recentes regulamentações do Ministério da Educação (MEC) e do Conselho Nacional de Educação (CNE) apontam para uma virada estratégica em direção à Educação Integral em Tempo Integral. Três documentos-chave – a Emenda Constitucional nº 135/2024, a Resolução CNE/CEB nº 7/2025 e o Ofício Circular nº 27/2025 – consolidam uma nova fase, com implicações diretas para a gestão escolar, o planejamento pedagógico e, fundamentalmente, para o desenvolvimento dos estudantes.
Espírito Santo aprova lei que protege profissionais da educação contra violência
O Espírito Santo acaba de dar um passo importante na valorização dos profissionais da educação. A nova lei estadual “SOS Educação”, sancionada em julho de 2025, já está em vigor e estabelece medidas rigorosas contra qualquer tipo de violência nas escolas — sejam elas públicas ou privadas.
Educação Integral em Tempo Integral: O que muda com a nova resolução do MEC?
Em agosto de 2025, o Ministério da Educação publicou a Resolução CNE/CEB nº 7/2025, que estabelece diretrizes operacionais nacionais para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica.
Conaquei: um novo marco para a qualidade e equidade na Educação Infantil
No último dia 7 de julho, o Ministério da Educação publicou a Portaria nº 501/2025, instituindo oficialmente o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil – Conaquei. Essa nova política pública promete transformar o cenário da educa
Prazo PRORROGADO! Sua Rede Municipal Pode Garantir Mais Segurança e Inclusão com o Programa Escola que Protege
Em um cenário onde a segurança e o bem-estar em ambiente escolar são prioridades máximas, o Programa Escola que Protege (ProEP) surge como uma iniciativa estratégica fundamental para as redes de ensino em todo o Brasil. E temos uma notícia importante: o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secadi, prorrogou o prazo para adesão!
Escolas Conectadas: Internet Gratuita para Educação em Todo o Brasil
INÍCIO MISSÃO QUEM SOMOS EQUIPE BLOG CONTATO Menu de alternância de hambúrguer Facebook Instagram Linkedin Escolas Conectadas: Internet gratuita para educação em todo o Brasil O projeto Escolas Conectadas levará internet e Wi-Fi gratuitos a escolas públicas, promovendo inclusão digital e inovação pedagógica. O projeto Escolas Conectadas, desenvolvido pelo MEC, é uma iniciativa pioneira que […]
Desbloqueando a Excelência Educacional: MEC promove Formação Continuada para Secretarias de Educação
Inscrições podem ser feitas a partir do dia 4 de março. Objetivo é apoiar as secretarias nas políticas de educação integral em tempo integral
Programa Escola em Tempo Integral: Portaria prorroga prazo referente à declaração das matrículas e para anexar a Política de Tempo Integral no Simec
A nova Portaria prorroga a fase de Declaração de matrículas para 6 de maio de 2024 e, consequentemente, também o prazo para anexar no Simec a Política de Educação em Tempo Integral e a norma/parecer do Conselho de Educação que aprova a referida Política. O prazo anterior era 1º de março de 2024.
Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação – Siope
Visando agilizar a comprovação dos requisitos constantes dos incisos XXI a XXV do art. 29 da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de dezembro de 2023, a Secretaria de Gestão e Inovação, por meio da Diretoria de Transferências e Parcerias da União (SEGES/DTPAR), em conjunto com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), […]