Pedido de reequilíbrio financeiro das empresas detentoras de ARP FNDE – Caminhos da escola , dar ou não? Que caminho seguir?
cada pedido de reequilíbrio apresentado por detentores de ARP do Programa Caminho da Escola deve ser analisado caso a caso pela entidade contratante
PDDE Equidade 2025: critérios, recursos e ações pedagógicas para equidade racial e educação quilombola nas escolas públicas
Descubra o PDDE Equidade: elegibilidade, gastos permitidos (custeio x capital), exemplos de uso e estratégias para ERER/EEQ. Baixe o guia oficial e aplique na sua escola.
Novo Plano Nacional de Educação: Oportunidades e Desafios para o Futuro do Brasil
O Senado aprovou o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece metas ambiciosas para os próximos dez anos, incluindo a universalização das vagas em creches e a alfabetização plena até o 2º ano do ensino fundamental.
Resolução CEE/PA nº 595/2025: o que muda nas matrizes curriculares da Rede Estadual de Ensino do Pará
No dia 23 de dezembro de 2025, o Conselho Estadual de Educação do Pará (CEE/PA) aprovou a Resolução nº 595/2025, acompanhada do Parecer nº 622/2025, que redefine as matrizes curriculares da Rede Estadual de Ensino. Essa decisão marca um passo importante na adequação da educação básica às novas diretrizes nacionais e estaduais.
Novo Piso Salarial do Magistério: o que muda com a MP nº 1.334/2026
O Governo Federal publicou, em 21 de janeiro de 2026, a Medida Provisória nº 1.334, que altera a Lei nº 11.738/2008 e redefine o piso salarial profissional nacional para os professores da educação básica pública.
Saúde e Nutrição nas Escolas: Oportunidade de Transformação para Municípios
Em janeiro de 2026, a Undime e o UNICEF anunciaram uma pesquisa nacional inédita sobre saúde e nutrição nas escolas públicas municipais brasileiras. O objetivo é mapear práticas já existentes e apoiar gestores na criação de políticas mais eficazes para garantir alimentação saudável e ações de promoção da saúde no ambiente escolar.
Portaria MEC nº 832/2025: o que muda na gestão da educação básica?
Em dezembro de 2025, o Ministério da Educação publicou a Portaria nº 832, instituindo o Conjunto Mínimo de Dados da Educação Básica (CMDEB). Essa medida representa um marco na forma como escolas e redes de ensino coletam, organizam e transmitem informações sobre estudantes, professores e instituições.
FUNDEB: Ajustes nos repasses de dezembro/2025
A Portaria Interministerial MEC/MF nº 11/2025, publicada em 27/11/2025, trouxe mudanças importantes nos valores mínimos do FUNDEB
FNDE alerta municípios sobre uso indevido de seu nome em propostas privadas de creches
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou o Ofício-Circular nº 352/2025 com um importante alerta às Prefeituras e Secretarias Municipais de Educação.
Novo prazo para utilização de saldos financeiros do FNDE: o que muda com a Resolução nº 18/2025
No dia 1º de dezembro de 2025 foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução CD/FNDE nº 18, que altera o artigo 16 da Resolução nº 7/2024 e redefine os prazos para utilização dos saldos financeiros remanescentes em programas educacionais nacionais.