O Projeto de Conectividade visa fornecer infraestrutura completa de internet para escolas públicas de educação básica, garantindo acesso à rede externa (internet) e conectividade interna via Wi-Fi em toda a…
O Projeto de Conectividade visa fornecer infraestrutura completa de internet para escolas públicas de educação básica, garantindo acesso à rede externa (internet) e conectividade interna via Wi-Fi em toda a…
O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), em sua vertente Cantinho da Leitura, continua a desempenhar um papel crucial no fortalecimento da alfabetização no Brasil. Instituído dentro do Compromisso Nacional…
A Resolução Nº 20, de 9 de setembro de 2024, estabelecida pelo Ministério da Educação, define novos procedimentos para a transferência de recursos financeiros aos estados, Distrito Federal e municípios,…
A educação é a chave para o desenvolvimento de um país. Reconhecendo a importância de garantir o acesso à educação para todos, o governo brasileiro lançou a Portaria do Pacto…
No contexto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7697, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão da execução de emendas parlamentares impositivas até que o Poder Legislativo e…
Em 15 de agosto de 2024, foi publicada a Portaria nº 681, trazendo importantes alterações na gestão dos recursos destinados às escolas públicas brasileiras. Essa portaria modifica o Anexo I…
A nova resolução introduz a Solução BB Gestão Ágil, uma ferramenta do Banco do Brasil destinada a reunir informações de receitas, gastos, aplicações financeiras e documentos de despesas para programas…
A ferramenta deverá reunir informações que possam auxiliar o sistema educacional no enfrentamento ao problema.
Essa ação governamental visa, principalmente, regulamentar a operacionalização de emendas destinadas ao apoio ao financiamento do PAC Seleções, que é uma extensão do PAC focada em pequenas obras nos municípios.…
Os resultados dos projetos selecionados pelo governo federal foram divulgados nesta quinta-feira (7/3) durante um evento no Palácio do Planalto.