09/01/2024/
As solicitações de novas senhas precisam ser feitas pelos respectivos secretários de educação. Os gestores devem encaminhar ofício com nome completo, cargo, CPF e correio eletrônico (e-mail) do signatário do…
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05/01/2024/
Estados devem ajustar os Planos de Ação na Plataforma TransfereGov até 31 de janeiro de 2024 O Ministério da Cultura (MinC) publicou na sexta-feira, 29 de dezembro, alterações na Portaria…
21/12/2023/
Recentemente foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) as Resoluções 5 e 6 de 2023, do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que alteram as…
21/12/2023/
Visando agilizar a comprovação dos requisitos constantes dos incisos XXI a XXV do art. 29 da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de dezembro de 2023, a Secretaria de…
21/12/2023/
Com o objetivo de universalizar o acesso à internet de alta velocidade em todas as escolas públicas de educação básica do país até 2026, o Ministério da Educação (MEC), em…
21/12/2023/
Caso o cadastro de seu estado/município nos sistemas do FNDE não esteja atualizado, sua secretaria pode enfrentar problemas para receber os recursos do programa.Por isso, não deixe para a última…
20/12/2023/
A lista oficial de todos os articuladores do Criança Alfabetizada foi publicada. É uma lista extensa e está disponível no seguinte link. Agora, o próximo passo é aguardar pelo pagamento…
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