28/02/2024/
Informações sobre mudanças significativas na emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU) a partir do dia 1º de janeiro de 2024
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27/02/2024/
Inscrições podem ser feitas a partir do dia 4 de março. Objetivo é apoiar as secretarias nas políticas de educação integral em tempo integral
22/02/2024/
O Ministério da Educação (MEC) anuncia a mais recente versão do aplicativo Clique Escola, uma ferramenta gratuita que visa facilitar o acesso às principais informações educacionais e financeiras das escolas,…
10/02/2024/
724 obras ainda não completaram a primeira etapa; prazo é destinado àqueles que manifestaram interesse na repactuação das obras na vigência da MP 1.174/2023
09/02/2024/
A partir de 17 de janeiro de 2024, o acesso ao Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC) será exclusivamente realizado por meio do login…
26/01/2024/
Objetivo é orientar as redes sobre o uso dos recursos do Programa.
24/01/2024/
O Programa Pé de Meia deve beneficiar estudantes de famílias com renda mensal de R$ 218 por pessoa
22/01/2024/
A lei altera o Código Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e o Estatuto da Criança e do Adolescente
18/01/2024/
A Lei implementa a Política como estratégia para a integração e articulação das áreas de educação e saúde no desenvolvimento de ações de promoção, prevenção e atenção psicossocial no âmbito…
09/01/2024/
A nova Portaria prorroga a fase de Declaração de matrículas para 6 de maio de 2024 e, consequentemente, também o prazo para anexar no Simec a Política de Educação em…
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