Olá, educadores e gestores escolares! 👋 Conforme prometido em nossa última live instrutiva sobre a elaboração do diagnóstico das escolas para 2024 no PDDE Interativo, estamos disponibilizando todos os documentos…
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O Projeto de Conectividade visa fornecer infraestrutura completa de internet para escolas públicas de educação básica, garantindo acesso à rede externa (internet) e conectividade interna via Wi-Fi em toda a…
O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), em sua vertente Cantinho da Leitura, continua a desempenhar um papel crucial no fortalecimento da alfabetização no Brasil. Instituído dentro do Compromisso Nacional…
A Resolução Nº 20, de 9 de setembro de 2024, estabelecida pelo Ministério da Educação, define novos procedimentos para a transferência de recursos financeiros aos estados, Distrito Federal e municípios,…
A educação é a chave para o desenvolvimento de um país. Reconhecendo a importância de garantir o acesso à educação para todos, o governo brasileiro lançou a Portaria do Pacto…
No contexto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7697, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão da execução de emendas parlamentares impositivas até que o Poder Legislativo e…
Em 15 de agosto de 2024, foi publicada a Portaria nº 681, trazendo importantes alterações na gestão dos recursos destinados às escolas públicas brasileiras. Essa portaria modifica o Anexo I…
A ferramenta deverá reunir informações que possam auxiliar o sistema educacional no enfrentamento ao problema.
O Ministério da Educação (MEC) anuncia a mais recente versão do aplicativo Clique Escola, uma ferramenta gratuita que visa facilitar o acesso às principais informações educacionais e financeiras das escolas,…
724 obras ainda não completaram a primeira etapa; prazo é destinado àqueles que manifestaram interesse na repactuação das obras na vigência da MP 1.174/2023