O Ministério da Educação (MEC) tem intensificado seus esforços para modernizar a infraestrutura educacional do país, e um dos pilares dessa transformação é o acesso à internet nas escolas públicas. A conectividade não é apenas uma ferramenta de inclusão digital, mas também um recurso essencial para o desenvolvimento pedagógico no mundo contemporâneo. Recentemente, o MEC anunciou que diversas escolas foram contempladas com o Projeto de Conectividade, apoiado pelo Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST).

O que é o Projeto de Conectividade?

O Projeto de Conectividade visa fornecer infraestrutura completa de internet para escolas públicas de educação básica, garantindo acesso à rede externa (internet) e conectividade interna via Wi-Fi em toda a escola. O mais importante: esse serviço será disponibilizado sem custos para as secretarias de educação e as unidades escolares beneficiadas, e inclui a manutenção técnica por um período de 24 meses.

Quem será beneficiado?

As escolas contempladas foram selecionadas com base na Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC). A lista das instituições que irão receber essa infraestrutura está presente no Anexo I do ofício enviado pelo MEC para as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação. A iniciativa visa cobrir lacunas de conectividade em regiões onde a internet ainda é um desafio para o pleno desenvolvimento das atividades pedagógicas.

Quais são os parâmetros exigidos?

Para garantir que o projeto atenda de forma eficaz as necessidades das escolas, o MEC estabeleceu padrões rigorosos de conectividade, descritos em duas resoluções:

1. Resolução CENEC Nº 2, de 22 de fevereiro de 2024 – Define os parâmetros de conectividade para fins pedagógicos nos estabelecimentos de ensino da rede pública.

2. Resolução CE/ENEC Nº 3, de 11 de julho de 2024 – Estabelece os parâmetros recomendados para conexão de internet sem fio (Wi-Fi) nas escolas.

Esses padrões são fundamentais para assegurar que a infraestrutura oferecida seja capaz de suportar as atividades educacionais, promovendo a inclusão digital e pedagógica de forma sustentável.

O que as Secretarias de Educação devem fazer?

As Secretarias de Educação que receberam o ofício do MEC devem, em um prazo de 7 dias, analisar a lista de escolas contempladas e se manifestar caso não haja interesse em participar do projeto. Caso uma secretaria já tenha implementado políticas locais de conectividade que atendam ou superem os parâmetros recomendados, ela deve comunicar o MEC para evitar sobreposições de ações.

Se não houver objeção por parte das secretarias, o projeto será automaticamente implementado nas escolas contempladas. O MEC disponibilizou um formulário online: https://encurtador.com.br/lh7MQ para facilitar a comunicação das secretarias que desejam recusar a adesão ao projeto ou modificar a lista de escolas beneficiadas.

Qual a importância desse projeto?

Em um mundo cada vez mais conectado, oferecer acesso à internet nas escolas públicas é um passo crucial para reduzir as desigualdades educacionais e preparar os alunos para os desafios do século XXI. A internet não é apenas uma ferramenta de pesquisa, mas também um meio de ampliar horizontes, integrar tecnologias educacionais inovadoras e capacitar alunos e professores com novos recursos pedagógicos.

O Projeto de Conectividade do MEC, com o apoio do FUST, é uma oportunidade para que escolas públicas em todo o Brasil melhorem suas estruturas tecnológicas, promovendo um ambiente educacional mais moderno e inclusivo.

Como obter mais informações?

As secretarias de educação podem entrar em contato com o Ministério da Educação para esclarecimentos adicionais através dos canais disponibilizados, como telefone e e-mail. Para aqueles que receberam o ofício e desejam fazer objeções ao projeto, o MEC disponibilizou um formulário online para envio de respostas formais.

O projeto de conectividade é uma iniciativa fundamental para o futuro da educação no Brasil, integrando tecnologia ao ensino e garantindo que cada vez mais alunos tenham acesso ao vasto mundo de conhecimento que a internet proporciona.