No último dia 7 de julho, o Ministério da Educação publicou a Portaria nº 501/2025, instituindo oficialmente o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil – Conaquei. Essa nova política pública promete transformar o cenário da educação infantil no Brasil ao fortalecer a gestão, valorizar profissionais e garantir equidade no acesso à creche e pré-escola.
Mas o que isso significa na prática?

O que é o Conaquei?
É uma iniciativa que visa:
· Ampliar o acesso e garantir a permanência de crianças na educação infantil
· Incentivar a qualidade pedagógica e de gestão
· Reduzir desigualdades socioeconômicas, étnico-raciais, regionais e de gênero
· Valorizar professores, gestores e técnicos da educação infantil
· Promover a inclusão e o respeito à diversidade

Como será implementado?
O Conaquei se estrutura em cinco grandes eixos:

1. Gestão Democrática
2. Formação e Identidade Profissional
3. Proposta Pedagógica
4. Avaliação da Qualidade e da Equidade
5. Infraestrutura e Materiais
   Cada eixo traz estratégias específicas, como diagnósticos, planos plurianuais, formações e incentivos à ampliação da oferta de vagas.
   A adesão dos municípios e estados é voluntária, mas estratégica
   Ao aderirem ao Conaquei, os entes federativos assumem compromissos claros:
   · Elaborar diagnósticos e planos de ação
   · Criar comissões locais de monitoramento
   · Indicar coordenadores técnicos
   · Compartilhar dados com o MEC

Com isso, ganham acesso a apoio técnico e financeiro da União, priorizado conforme critérios de vulnerabilidade e demanda.

Como a Melhor Consultoria pode apoiar?
Na Melhor Consultoria, estamos prontos para ajudar secretarias municipais e estaduais a:
· Elaborar o diagnóstico de qualidade e equidade
· Construir os planos de ação alinhados ao PNE
· Capacitar gestores e equipes pedagógicas
· Orientar na captação de recursos federais vinculados ao Conaquei
Esse é o momento ideal para transformar a educação infantil em cada território. Vamos juntos?
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