STN publica Nota Técnica com orientações sobre o registro contábil dos ajustes negativos das transferências ao Fundeb
Documento orienta Estados e Municípios sobre procedimentos contábeis para restituições relacionadas às complementações da União ao Fundeb.
Escolas do Campo: Como Regularizar os Recursos do PDDE Campo e Água (Ciclos 2022–2024)
Você sabia que sua escola pode estar entre as aptas a receber recursos federais ainda não acessados? O Ministério da Educação (MEC) liberou os valores referentes aos ciclos de 2022 a 2024 por meio de Restos a Pagar (RAP). Mas atenção: é preciso agir até o dia 30 de julho de 2025!