Oportunidade para Municípios e Estados: Edital CGFIIS nº 1 abre financiamento para infraestrutura educacional
O Comitê Gestor do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (CGFIIS) lançou o Edital de Chamamento Público nº 1, com foco em projetos de infraestrutura para a educação básica pública
Novo PAR 2025–2028: Guia Prático para a Etapa de Planejamento
O Ministério da Educação lançou, em fevereiro de 2025, o quinto ciclo do Plano de Ações Articuladas — o Novo PAR — com vigência até 2028. Este novo ciclo traz mudanças significativas na forma como os municípios e estados planejam suas ações educacionais.
Portaria MEC nº 605/2025: Entenda os Descontos no VAAF e Como se Planejar
A Portaria MEC nº 605, publicada em 29 de agosto de 2025, trouxe atualizações importantes sobre os repasses do Fundeb — especialmente sobre o VAAF (Valor Anual por Aluno Fundeb).
Regularização dos Repasses do PDDE: o que sua escola precisa fazer até 31 de outubro
O prazo para regularizar pendências e garantir o recebimento dos recursos do PDDE Básico e das Ações Integradas está se aproximando
Portaria MEC nº 605/2025: O que muda na regulação da educação superior e como sua instituição pode se preparar
A nova Portaria nº 605, publicada pelo Ministério da Educação em 29 de agosto de 2025, traz atualizações significativas nos processos de regulação, supervisão e avaliação das instituições de ensino superior. Para gestores educacionais e mantenedoras, entender essas mudanças é essencial para garantir conformidade e excelência acadêmica.
Novos Valores do FUNDEB para 2025: Entenda as Mudanças da Portaria MEC/MF
Como consultoria especializada em gestão educacional, a Melhor Consultoria está sempre atenta às novidades que impactam o setor. A recente publicação da Portaria Interministerial MEC/MF nº 5, de 28 de agosto de 2025, no Diário Oficial da União, traz atualizações importantes para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Atualização sobre a Habilitação ao VAAT 2026 – Complementação da União pelo Fundeb
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em conjunto com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN/MF), divulgou um comunicado importante sobre a habilitação dos entes federativos à Complementação-VAAT para o ano de 2026, conforme previsto na Lei nº 14.113/2020.
O Futuro da Educação Básica no Brasil: Entenda as Novas Diretrizes para a Educação Integral
O cenário educacional brasileiro está em constante transformação, e as recentes regulamentações do Ministério da Educação (MEC) e do Conselho Nacional de Educação (CNE) apontam para uma virada estratégica em direção à Educação Integral em Tempo Integral. Três documentos-chave – a Emenda Constitucional nº 135/2024, a Resolução CNE/CEB nº 7/2025 e o Ofício Circular nº 27/2025 – consolidam uma nova fase, com implicações diretas para a gestão escolar, o planejamento pedagógico e, fundamentalmente, para o desenvolvimento dos estudantes.
Espírito Santo aprova lei que protege profissionais da educação contra violência
O Espírito Santo acaba de dar um passo importante na valorização dos profissionais da educação. A nova lei estadual “SOS Educação”, sancionada em julho de 2025, já está em vigor e estabelece medidas rigorosas contra qualquer tipo de violência nas escolas — sejam elas públicas ou privadas.
Educação Integral em Tempo Integral: O que muda com a nova resolução do MEC?
Em agosto de 2025, o Ministério da Educação publicou a Resolução CNE/CEB nº 7/2025, que estabelece diretrizes operacionais nacionais para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica.