Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo: Um Compromisso com a Educação de Jovens e Adultos
A educação é a chave para o desenvolvimento de um país. Reconhecendo a importância de garantir o acesso à educação para todos, o governo brasileiro lançou a Portaria do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA (Educação de Jovens e Adultos).
Contextualização das Emendas RP6 e RP7 no Âmbito da ADI 7697
INÍCIO MISSÃO QUEM SOMOS EQUIPE BLOG CONTATO Menu de alternância de hambúrguer Facebook Instagram Linkedin Contextualização das Emendas RP6 e RP7 no Âmbito da ADI 7697 No contexto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7697, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão da execução de emendas parlamentares impositivas até que o Poder Legislativo […]
Atualizações na Gestão dos Recursos Educacionais: O Que Muda com a Nova Portaria nº 681/2024
INÍCIO MISSÃO QUEM SOMOS EQUIPE BLOG CONTATO Menu de alternância de hambúrguer Facebook Instagram Linkedin Adicione o texto do seu título aqui Em 15 de agosto de 2024, foi publicada a Portaria nº 681, trazendo importantes alterações na gestão dos recursos destinados às escolas públicas brasileiras. Essa portaria modifica o Anexo I da Portaria nº […]
Nova Resolução Institui Ferramenta para Gerenciamento de Recursos do FNDE
A nova resolução introduz a Solução BB Gestão Ágil, uma ferramenta do Banco do Brasil destinada a reunir informações de receitas, gastos, aplicações financeiras e documentos de despesas para programas desenvolvidos no âmbito do FNDE.
SISTEMA NACIONAL REUNIRÁ INFORMAÇÕES SOBRE VIOLÊNCIA ESCOLAR
A ferramenta deverá reunir informações que possam auxiliar o sistema educacional no enfrentamento ao problema.
Promovendo a Equidade Racial: Questionário para Avaliação da Lei Nº 10.639/2003
O SIMEC visa fortalecer a educação para a equidade racial, permitindo que as redes de ensino avaliem a implementação da Lei nº 10.639/2003. Esta lei, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas, foi modificada pela Lei nº 11.645/2008 para incluir também a história e cultura indígena nos currículos oficiais do ensino fundamental e médio, tanto em instituições públicas quanto privadas. O questionário de diagnóstico estará disponível no site do SIMEC, como parte do PAR.
Desbravando Horizontes Digitais: Seminário do MEC Ilumina a Educação Transformadora
No dia 7 de março, o MEC inicia a série de seminários no auditório da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em Brasília. Isso marca o início do ciclo destinado a fomentar discussões e compartilhar melhores práticas na implementação de referências para a educação digital.
Comunicado PDDE Nº 02/2024/COMAG/CGDME/DIRAE/FNDE
Informações sobre mudanças significativas na emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU) a partir do dia 1º de janeiro de 2024
Desbloqueando a Excelência Educacional: MEC promove Formação Continuada para Secretarias de Educação
Inscrições podem ser feitas a partir do dia 4 de março. Objetivo é apoiar as secretarias nas políticas de educação integral em tempo integral
GESTÃO ESCOLAR
O Ministério da Educação (MEC) anuncia a mais recente versão do aplicativo Clique Escola, uma ferramenta gratuita que visa facilitar o acesso às principais informações educacionais e financeiras das escolas, fortalecendo a comunicação com gestores e a comunidade.