Facilite a Gestão da sua Instituição com Modelos Prontos e Acessíveis
A gestão pública e educacional exige organização, transparência e conformidade com normas e regulamentos. Para facilitar esses processos, a Melhor Consultoria oferece uma coleção de modelos de documentos prontos, que garantem praticidade e eficiência para escolas, associações e instituições governamentais.
Novo Ciclo do Plano de Ação do Território Estadual (PATE) – 2026-2027
Este plano é um importante instrumento auxiliar ao Plano de Ações Articuladas (PAR), fundamental para a implementação das ações do Compromisso Nacional pela Criança Alfabetizada (CNCA).
Contextualização das Emendas RP6 e RP7 no Âmbito da ADI 7697
INÍCIO MISSÃO QUEM SOMOS EQUIPE BLOG CONTATO Menu de alternância de hambúrguer Facebook Instagram Linkedin Contextualização das Emendas RP6 e RP7 no Âmbito da ADI 7697 No contexto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7697, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão da execução de emendas parlamentares impositivas até que o Poder Legislativo […]
Promovendo a Equidade Racial: Questionário para Avaliação da Lei Nº 10.639/2003
O SIMEC visa fortalecer a educação para a equidade racial, permitindo que as redes de ensino avaliem a implementação da Lei nº 10.639/2003. Esta lei, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas, foi modificada pela Lei nº 11.645/2008 para incluir também a história e cultura indígena nos currículos oficiais do ensino fundamental e médio, tanto em instituições públicas quanto privadas. O questionário de diagnóstico estará disponível no site do SIMEC, como parte do PAR.
Atualização no Acesso ao Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC) e ao SISPDDE Interativo
A partir de 17 de janeiro de 2024, o acesso ao Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC) será exclusivamente realizado por meio do login no GOV.BR. Este é o portal de gestão de identidade digital mantido pelo Poder Executivo Federal.
Programa Escola em Tempo Integral: Portaria prorroga prazo referente à declaração das matrículas e para anexar a Política de Tempo Integral no Simec
A nova Portaria prorroga a fase de Declaração de matrículas para 6 de maio de 2024 e, consequentemente, também o prazo para anexar no Simec a Política de Educação em Tempo Integral e a norma/parecer do Conselho de Educação que aprova a referida Política. O prazo anterior era 1º de março de 2024.