Entenda Quando e Por Que os Recursos do PNAE Podem Ser Suspensos
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é fundamental para garantir que milhões de estudantes brasileiros tenham acesso à alimentação de qualidade nas escolas. No entanto, para que o repasse dos recursos federais seja mantido, é essencial que Estados, Distrito Federal e Municípios cumpram todas as exigências legais.
Comunicado PDDE Nº 02/2024/COMAG/CGDME/DIRAE/FNDE
Informações sobre mudanças significativas na emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU) a partir do dia 1º de janeiro de 2024