Novos Valores do FUNDEB para 2025: Entenda as Mudanças da Portaria MEC/MF
Como consultoria especializada em gestão educacional, a Melhor Consultoria está sempre atenta às novidades que impactam o setor. A recente publicação da Portaria Interministerial MEC/MF nº 5, de 28 de agosto de 2025, no Diário Oficial da União, traz atualizações importantes para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Como Utilizar o Sistema Habilita do FNDE: Guia Prático para Gestores Educacionais
INÍCIO MISSÃO QUEM SOMOS EQUIPE BLOG CONTATO Menu de alternância de hambúrguer Facebook Instagram Linkedin O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) oferece diversos sistemas para facilitar o acesso a recursos educacionais. Um dos mais importantes é o Sistema Habilita, que tem como objetivo cadastrar e habilitar entes federativos e entidades privadas sem fins […]
Contextualização das Emendas RP6 e RP7 no Âmbito da ADI 7697
INÍCIO MISSÃO QUEM SOMOS EQUIPE BLOG CONTATO Menu de alternância de hambúrguer Facebook Instagram Linkedin Contextualização das Emendas RP6 e RP7 no Âmbito da ADI 7697 No contexto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7697, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão da execução de emendas parlamentares impositivas até que o Poder Legislativo […]
Governo Federal Anuncia Regras para Indicação de Emendas Parlamentares para PAC Seleções
Essa ação governamental visa, principalmente, regulamentar a operacionalização de emendas destinadas ao apoio ao financiamento do PAC Seleções, que é uma extensão do PAC focada em pequenas obras nos municípios. Recentemente, o governo anunciou a disponibilidade de recursos dessa modalidade para obras nas áreas de saúde, educação, cultura e esporte.
Lei assinada pelo presidente Lula e ministro Dino institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares
A Lei implementa a Política como estratégia para a integração e articulação das áreas de educação e saúde no desenvolvimento de ações de promoção, prevenção e atenção psicossocial no âmbito das escolas, e é voltada para o bem-estar social de toda a comunidade escolar, incluindo alunos, professores e demais profissionais que atuam nas instituições de ensino, e pais e responsáveis.
Nova Portaria do MinC orienta estados e DF sobre aplicação de valores da PNAB que seriam utilizados no PAC
Estados devem ajustar os Planos de Ação na Plataforma TransfereGov até 31 de janeiro de 2024 O Ministério da Cultura (MinC) publicou na sexta-feira, 29 de dezembro, alterações na Portaria MINC Nº 80/2023, que institui as diretrizes complementares para solicitação e aplicação dos recursos na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O […]