PDDE Cantinho da Leitura: Ampliando o Acesso à Alfabetização nas Escolas Brasileiras

INÍCIO MISSÃO QUEM SOMOS EQUIPE BLOG CONTATO Menu de alternância de hambúrguer Facebook Instagram Linkedin O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), em sua vertente Cantinho da Leitura, continua a desempenhar um papel crucial no fortalecimento da alfabetização no Brasil. Instituído dentro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), o programa tem como objetivo ampliar o […]

Contextualização das Emendas RP6 e RP7 no Âmbito da ADI 7697

INÍCIO MISSÃO QUEM SOMOS EQUIPE BLOG CONTATO Menu de alternância de hambúrguer Facebook Instagram Linkedin Contextualização das Emendas RP6 e RP7 no Âmbito da ADI 7697 No contexto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7697, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão da execução de emendas parlamentares impositivas até que o Poder Legislativo […]

FNDE Estende Prazo para Atendimento de Diligências Técnicas – Mudanças Importantes no Cenário Educacional

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) anunciou uma prorrogação no prazo para atendimento das diligências técnicas iniciais relacionadas ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e Serviços de Engenharia na Educação Básica e Profissional. Agora, os responsáveis terão até o dia 30 de abril de 2024 para cumprir com essas obrigações, proporcionando maior flexibilidade aos envolvidos.

Recentes mudanças no PDDE

Recentemente foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) as Resoluções 5 e 6 de 2023, do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que alteram as regras do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), com a finalidade de promover a segurança no ambiente escolar. A Resolução 5, de 18 de abril […]