Novo Plano Nacional de Educação: Oportunidades e Desafios para o Futuro do Brasil
O Senado aprovou o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece metas ambiciosas para os próximos dez anos, incluindo a universalização das vagas em creches e a alfabetização plena até o 2º ano do ensino fundamental.
Novo Piso Salarial do Magistério: o que muda com a MP nº 1.334/2026
O Governo Federal publicou, em 21 de janeiro de 2026, a Medida Provisória nº 1.334, que altera a Lei nº 11.738/2008 e redefine o piso salarial profissional nacional para os professores da educação básica pública.
Saúde e Nutrição nas Escolas: Oportunidade de Transformação para Municípios
Em janeiro de 2026, a Undime e o UNICEF anunciaram uma pesquisa nacional inédita sobre saúde e nutrição nas escolas públicas municipais brasileiras. O objetivo é mapear práticas já existentes e apoiar gestores na criação de políticas mais eficazes para garantir alimentação saudável e ações de promoção da saúde no ambiente escolar.
Portaria MEC nº 832/2025: o que muda na gestão da educação básica?
Em dezembro de 2025, o Ministério da Educação publicou a Portaria nº 832, instituindo o Conjunto Mínimo de Dados da Educação Básica (CMDEB). Essa medida representa um marco na forma como escolas e redes de ensino coletam, organizam e transmitem informações sobre estudantes, professores e instituições.
Novo prazo para utilização de saldos financeiros do FNDE: o que muda com a Resolução nº 18/2025
No dia 1º de dezembro de 2025 foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução CD/FNDE nº 18, que altera o artigo 16 da Resolução nº 7/2024 e redefine os prazos para utilização dos saldos financeiros remanescentes em programas educacionais nacionais.
Gestão da educação para a equidade racial: um curso essencial para secretarias e gestores
A busca por uma educação mais justa e inclusiva passa, necessariamente, pela equidade racial. Pensando nisso, a Conviva Educação, em parceria com a Escola Itaú Social, lançou o curso gratuito “Gestão da educação para a equidade racial”, voltado para equipes das Secretarias de Educação e gestores escolares.
PNLD Literário 2025: Guia Prático para Escolas dos Anos Finais
O PNLD Literário 2025 já está em andamento e traz novidades importantes para as escolas dos anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano). Entre os dias 19 de novembro e 8 de dezembro, estará disponível o Guia Digital, documento essencial que apresenta as resenhas e a íntegra das obras literárias que poderão ser escolhidas pelas instituições de ensino.
Checklist prioritário para prestação de contas no Programa Escola em Tempo Integral
Com a publicação da Resolução nº 13/2025 pelo FNDE, os entes executores (EEx) agora têm 36 meses para executar os recursos do Programa Escola em Tempo Integral — um acréscimo de 12 meses em relação ao prazo anterior. Essa mudança amplia a janela de planejamento e execução, mas também exige atenção redobrada à organização documental ao longo dos 12 primeiros meses.
Oportunidade para Municípios e Estados: Edital CGFIIS nº 1 abre financiamento para infraestrutura educacional
O Comitê Gestor do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (CGFIIS) lançou o Edital de Chamamento Público nº 1, com foco em projetos de infraestrutura para a educação básica pública
Lista Preliminar de Inabilitados para o VAAT 2026: O que seu município precisa saber
No dia 25 de agosto de 2025, foi publicada a lista preliminar dos entes federativos inabilitados para o cálculo do Valor Aluno Ano Total (VAAT) de 2026. Essa inabilitação pode comprometer o recebimento de recursos do Fundeb, afetando diretamente o financiamento da educação básica pública.