15/03/2024/
Essa ação governamental visa, principalmente, regulamentar a operacionalização de emendas destinadas ao apoio ao financiamento do PAC Seleções, que é uma extensão do PAC focada em pequenas obras nos municípios.…
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05/01/2024/
Estados devem ajustar os Planos de Ação na Plataforma TransfereGov até 31 de janeiro de 2024 O Ministério da Cultura (MinC) publicou na sexta-feira, 29 de dezembro, alterações na Portaria…
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