GESTÃO ESCOLAR
O Ministério da Educação (MEC) anuncia a mais recente versão do aplicativo Clique Escola, uma ferramenta gratuita que visa facilitar o acesso às principais informações educacionais e financeiras das escolas, fortalecendo a comunicação com gestores e a comunidade.
Inscrições para 6ª Jornada de Educação Alimentar e Nutricional estão abertas
Prazo para escolas públicas da educação básica de todo o país se inscreverem vai até 22 de março
Começa a coleta da 2ª etapa do Censo Escolar 2023
Além de sua importância estatística, o Censo Escolar serve como alicerce para a alocação de recursos federais e o planejamento e divulgação das avaliações do Inep.
FNDE Estende Prazo para Atendimento de Diligências Técnicas – Mudanças Importantes no Cenário Educacional
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) anunciou uma prorrogação no prazo para atendimento das diligências técnicas iniciais relacionadas ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e Serviços de Engenharia na Educação Básica e Profissional. Agora, os responsáveis terão até o dia 30 de abril de 2024 para cumprir com essas obrigações, proporcionando maior flexibilidade aos envolvidos.
RETOMADA DE OBRAS: PRAZO FINAL PARA ADESÃO AO PACTO NACIONAL
724 obras ainda não completaram a primeira etapa; prazo é destinado àqueles que manifestaram interesse na repactuação das obras na vigência da MP 1.174/2023
Atualização no Acesso ao Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC) e ao SISPDDE Interativo
A partir de 17 de janeiro de 2024, o acesso ao Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC) será exclusivamente realizado por meio do login no GOV.BR. Este é o portal de gestão de identidade digital mantido pelo Poder Executivo Federal.
Retomada de Obras: entes federados têm até 13 de fevereiro para responder às diligências do FNDE
Estados, municípios e Distrito Federal que manifestaram interesse na repactuação das obras na vigência da MP 1.174/2023 tem até 13/02 para envio da documentação
MEC lança manual de execução financeira do Escola em Tempo Integral
Objetivo é orientar as redes sobre o uso dos recursos do Programa.
Sancionada poupança para estudante de baixa renda matriculado no ensino médio
O Programa Pé de Meia deve beneficiar estudantes de famílias com renda mensal de R$ 218 por pessoa
Sancionada lei que criminaliza bullying e amplia punição para crime contra criança
A lei altera o Código Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e o Estatuto da Criança e do Adolescente