Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação: Investindo no Futuro da Educação Brasileira
Descubra como o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação está transformando a infraestrutura escolar no Brasil, com um investimento significativo de R$ 3,8 bilhões e a criação de 741,6 mil novas vagas na rede pública de ensino.
Promovendo a Equidade Racial: Questionário para Avaliação da Lei Nº 10.639/2003
O SIMEC visa fortalecer a educação para a equidade racial, permitindo que as redes de ensino avaliem a implementação da Lei nº 10.639/2003. Esta lei, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas, foi modificada pela Lei nº 11.645/2008 para incluir também a história e cultura indígena nos currículos oficiais do ensino fundamental e médio, tanto em instituições públicas quanto privadas. O questionário de diagnóstico estará disponível no site do SIMEC, como parte do PAR.
O Ministério da Educação (MEC) lançou recentemente um guia para auxiliar estados e municípios na elaboração de políticas de educação integral em tempo integral.
A iniciativa visa enfrentar os desafios que surgem com a ampliação da jornada escolar em tempo integral, visando garantir qualidade, equidade e resultados eficazes. O documento destaca a importância de um planejamento sólido e participativo, baseado em dados e nas características de cada localidade.
Desbravando Horizontes Digitais: Seminário do MEC Ilumina a Educação Transformadora
No dia 7 de março, o MEC inicia a série de seminários no auditório da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em Brasília. Isso marca o início do ciclo destinado a fomentar discussões e compartilhar melhores práticas na implementação de referências para a educação digital.
Desbloqueando a Excelência Educacional: MEC promove Formação Continuada para Secretarias de Educação
Inscrições podem ser feitas a partir do dia 4 de março. Objetivo é apoiar as secretarias nas políticas de educação integral em tempo integral
GESTÃO ESCOLAR
O Ministério da Educação (MEC) anuncia a mais recente versão do aplicativo Clique Escola, uma ferramenta gratuita que visa facilitar o acesso às principais informações educacionais e financeiras das escolas, fortalecendo a comunicação com gestores e a comunidade.
Inscrições para 6ª Jornada de Educação Alimentar e Nutricional estão abertas
Prazo para escolas públicas da educação básica de todo o país se inscreverem vai até 22 de março
Começa a coleta da 2ª etapa do Censo Escolar 2023
Além de sua importância estatística, o Censo Escolar serve como alicerce para a alocação de recursos federais e o planejamento e divulgação das avaliações do Inep.
FNDE Estende Prazo para Atendimento de Diligências Técnicas – Mudanças Importantes no Cenário Educacional
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) anunciou uma prorrogação no prazo para atendimento das diligências técnicas iniciais relacionadas ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e Serviços de Engenharia na Educação Básica e Profissional. Agora, os responsáveis terão até o dia 30 de abril de 2024 para cumprir com essas obrigações, proporcionando maior flexibilidade aos envolvidos.
RETOMADA DE OBRAS: PRAZO FINAL PARA ADESÃO AO PACTO NACIONAL
724 obras ainda não completaram a primeira etapa; prazo é destinado àqueles que manifestaram interesse na repactuação das obras na vigência da MP 1.174/2023