09/02/2024/
A partir de 17 de janeiro de 2024, o acesso ao Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC) será exclusivamente realizado por meio do login…
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31/01/2024/
Estados, municípios e Distrito Federal que manifestaram interesse na repactuação das obras na vigência da MP 1.174/2023 tem até 13/02 para envio da documentação
26/01/2024/
Objetivo é orientar as redes sobre o uso dos recursos do Programa.
24/01/2024/
O Programa Pé de Meia deve beneficiar estudantes de famílias com renda mensal de R$ 218 por pessoa
22/01/2024/
A lei altera o Código Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e o Estatuto da Criança e do Adolescente
20/12/2023/
A lista oficial de todos os articuladores do Criança Alfabetizada foi publicada. É uma lista extensa e está disponível no seguinte link. Agora, o próximo passo é aguardar pelo pagamento…
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