Contextualização das Emendas RP6 e RP7 no Âmbito da ADI 7697
INÍCIO MISSÃO QUEM SOMOS EQUIPE BLOG CONTATO Menu de alternância de hambúrguer Facebook Instagram Linkedin Contextualização das Emendas RP6 e RP7 no Âmbito da ADI 7697 No contexto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7697, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão da execução de emendas parlamentares impositivas até que o Poder Legislativo […]
Atualizações na Gestão dos Recursos Educacionais: O Que Muda com a Nova Portaria nº 681/2024
INÍCIO MISSÃO QUEM SOMOS EQUIPE BLOG CONTATO Menu de alternância de hambúrguer Facebook Instagram Linkedin Adicione o texto do seu título aqui Em 15 de agosto de 2024, foi publicada a Portaria nº 681, trazendo importantes alterações na gestão dos recursos destinados às escolas públicas brasileiras. Essa portaria modifica o Anexo I da Portaria nº […]
Nova Resolução Institui Ferramenta para Gerenciamento de Recursos do FNDE
A nova resolução introduz a Solução BB Gestão Ágil, uma ferramenta do Banco do Brasil destinada a reunir informações de receitas, gastos, aplicações financeiras e documentos de despesas para programas desenvolvidos no âmbito do FNDE.
SISTEMA NACIONAL REUNIRÁ INFORMAÇÕES SOBRE VIOLÊNCIA ESCOLAR
A ferramenta deverá reunir informações que possam auxiliar o sistema educacional no enfrentamento ao problema.
Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação: Investindo no Futuro da Educação Brasileira
Descubra como o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação está transformando a infraestrutura escolar no Brasil, com um investimento significativo de R$ 3,8 bilhões e a criação de 741,6 mil novas vagas na rede pública de ensino.
Desbloqueando a Excelência Educacional: MEC promove Formação Continuada para Secretarias de Educação
Inscrições podem ser feitas a partir do dia 4 de março. Objetivo é apoiar as secretarias nas políticas de educação integral em tempo integral
Inscrições para 6ª Jornada de Educação Alimentar e Nutricional estão abertas
Prazo para escolas públicas da educação básica de todo o país se inscreverem vai até 22 de março
Começa a coleta da 2ª etapa do Censo Escolar 2023
Além de sua importância estatística, o Censo Escolar serve como alicerce para a alocação de recursos federais e o planejamento e divulgação das avaliações do Inep.
FNDE Estende Prazo para Atendimento de Diligências Técnicas – Mudanças Importantes no Cenário Educacional
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) anunciou uma prorrogação no prazo para atendimento das diligências técnicas iniciais relacionadas ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e Serviços de Engenharia na Educação Básica e Profissional. Agora, os responsáveis terão até o dia 30 de abril de 2024 para cumprir com essas obrigações, proporcionando maior flexibilidade aos envolvidos.
RETOMADA DE OBRAS: PRAZO FINAL PARA ADESÃO AO PACTO NACIONAL
724 obras ainda não completaram a primeira etapa; prazo é destinado àqueles que manifestaram interesse na repactuação das obras na vigência da MP 1.174/2023