Conaquei: um novo marco para a qualidade e equidade na Educação Infantil
No último dia 7 de julho, o Ministério da Educação publicou a Portaria nº 501/2025, instituindo oficialmente o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil – Conaquei. Essa nova política pública promete transformar o cenário da educa
Municípios Podem Solicitar Recursos para Educação Infantil: Oportunidade Aberta!
A educação infantil acaba de receber um importante reforço! O Ministério da Educação (MEC) abriu o sistema para solicitação de recursos destinados à manutenção de novos estabelecimentos e turmas de creches e pré-escolas públicas.
Alimentação Saudável na Escola: O FNDE Reforça a Educação Alimentar e Nutricional no Currículo!
A alimentação saudável é um pilar fundamental para o desenvolvimento e aprendizado de crianças e adolescentes. Reconhecendo essa importância, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) deu um passo significativo para fortalecer a Educação Alimentar e Nutricional (EAN) nas escolas brasileiras.
Prazo PRORROGADO! Sua Rede Municipal Pode Garantir Mais Segurança e Inclusão com o Programa Escola que Protege
Em um cenário onde a segurança e o bem-estar em ambiente escolar são prioridades máximas, o Programa Escola que Protege (ProEP) surge como uma iniciativa estratégica fundamental para as redes de ensino em todo o Brasil. E temos uma notícia importante: o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secadi, prorrogou o prazo para adesão!
Sua Instituição Pública Pronta para o Futuro Energético? A Chamada PROCEL Energia Zero pode ser o Caminho!
Com a crescente necessidade de eficiência e sustentabilidade, o setor público tem um papel crucial na transição energética. Se sua instituição busca modernizar suas instalações, reduzir custos e contribuir para um futuro mais verde, a Chamada Pública PROCEL Energia Zero é uma oportunidade imperdível.
ORIENTAÇÃO TÉCNICA – UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO PDDE ÁGUA EM ESCOLAS DESATIVADAS (2021–2024)
É fundamental observar as orientações a seguir quando uma escola contemplada com recursos do PDDE Água, nos ciclos de 2021 a 2024, tiver seu CNPJ desativado por ato do Secretário Municipal de Educação.
Descubra se a sua escola é elegível para receber recursos do PDDE Água, Esgotamento Sanitário e Infraestrutura no Campo
O acesso à água potável, ao saneamento básico e à infraestrutura adequada ainda é um desafio em muitas escolas do campo.
Conectividade nas Escolas Públicas: MEC Define Novos Critérios para Apoio Financeiro em 2025
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), publicou a Portaria nº 108/2025, que estabelece os critérios para o repasse de recursos financeiros destinados à melhoria da conectividade nas escolas públicas de educação básica.
Tudo o que você precisa saber sobre o novo PDDE 2025
O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) passou por atualizações importantes para o exercício de 2025 — e compreender essas mudanças é essencial para escolas, gestores, conselhos e toda a comunidade escolar.
Prestação de Contas do PDDE e BB Ágil: aprenda de forma prática com aula online e material PDF acessível
Se você é responsável pela execução dos recursos do PDDE na sua escola, participa da Unidade Executora (UEx) ou atua como técnico da educação, sabe que prestar contas corretamente é fundamental para garantir a continuidade dos repasses e evitar dores de cabeça.