Transferência de Recursos para o Programa Brasil Alfabetizado: Entenda as Novas Diretrizes da Resolução Nº 20, de 9 de Setembro de 2024
INÍCIO MISSÃO QUEM SOMOS EQUIPE BLOG CONTATO Menu de alternância de hambúrguer Facebook Instagram Linkedin Transferência de Recursos para o Programa Brasil Alfabetizado: Entenda as Novas Diretrizes da Resolução Nº 20, de 9 de Setembro de 2024 A Resolução Nº 20, de 9 de setembro de 2024, estabelecida pelo Ministério da Educação, define novos procedimentos […]
Portaria do Fundeb 2024: Entenda as Novas Estimativas de Receitas e Seus Impactos
INÍCIO MISSÃO QUEM SOMOS EQUIPE BLOG CONTATO Menu de alternância de hambúrguer Facebook Instagram Linkedin Portaria do Fundeb 2024: Entenda as Novas Estimativas de Receitas e Seus Impactos A Confederação Nacional de Municípios (CNM) anunciou recentemente que os Ministérios da Educação e da Fazenda divulgaram a terceira estimativa de receitas do Fundo de Manutenção e […]
Contextualização das Emendas RP6 e RP7 no Âmbito da ADI 7697
INÍCIO MISSÃO QUEM SOMOS EQUIPE BLOG CONTATO Menu de alternância de hambúrguer Facebook Instagram Linkedin Contextualização das Emendas RP6 e RP7 no Âmbito da ADI 7697 No contexto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7697, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão da execução de emendas parlamentares impositivas até que o Poder Legislativo […]
Atualizações na Gestão dos Recursos Educacionais: O Que Muda com a Nova Portaria nº 681/2024
INÍCIO MISSÃO QUEM SOMOS EQUIPE BLOG CONTATO Menu de alternância de hambúrguer Facebook Instagram Linkedin Adicione o texto do seu título aqui Em 15 de agosto de 2024, foi publicada a Portaria nº 681, trazendo importantes alterações na gestão dos recursos destinados às escolas públicas brasileiras. Essa portaria modifica o Anexo I da Portaria nº […]
Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação: Investindo no Futuro da Educação Brasileira
Descubra como o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação está transformando a infraestrutura escolar no Brasil, com um investimento significativo de R$ 3,8 bilhões e a criação de 741,6 mil novas vagas na rede pública de ensino.
Desbloqueando a Excelência Educacional: MEC promove Formação Continuada para Secretarias de Educação
Inscrições podem ser feitas a partir do dia 4 de março. Objetivo é apoiar as secretarias nas políticas de educação integral em tempo integral
Sancionada poupança para estudante de baixa renda matriculado no ensino médio
O Programa Pé de Meia deve beneficiar estudantes de famílias com renda mensal de R$ 218 por pessoa
Sancionada lei que criminaliza bullying e amplia punição para crime contra criança
A lei altera o Código Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e o Estatuto da Criança e do Adolescente
Lei assinada pelo presidente Lula e ministro Dino institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares
A Lei implementa a Política como estratégia para a integração e articulação das áreas de educação e saúde no desenvolvimento de ações de promoção, prevenção e atenção psicossocial no âmbito das escolas, e é voltada para o bem-estar social de toda a comunidade escolar, incluindo alunos, professores e demais profissionais que atuam nas instituições de ensino, e pais e responsáveis.
Gestores tem até 22 dedezembro para aderir ao Escolas Conectadas
Com o objetivo de universalizar o acesso à internet de alta velocidade em todas as escolas públicas de educação básica do país até 2026, o Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Ministério das Comunicações (MCOM), estabeleceu a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) por meio do Decreto nº 11.713, de 26 de setembro […]