Tag: Escolas

Emendas Parlamentares: Controvérsias e Repercussão nos Municípios

As emendas parlamentares são um dos principais instrumentos de transferência de recursos para os Municípios, mas sua aplicação tem gerado debates acalorados e desafios jurídicos. O estudo técnico “Emendas Parlamentares: Controvérsias e Repercussão nos Municípios” analisa as recentes decisões judiciais que impactaram a liberação desses recursos em 2024, bem como as mudanças trazidas pela Lei Complementar 210/2024.

Como Utilizar o Sistema Habilita do FNDE: Guia Prático para Gestores Educacionais

INÍCIO MISSÃO QUEM SOMOS EQUIPE BLOG CONTATO Menu de alternância de hambúrguer Facebook Instagram Linkedin O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) oferece diversos sistemas para facilitar o acesso a recursos educacionais. Um dos mais importantes é o Sistema Habilita, que tem como objetivo cadastrar e habilitar entes federativos e entidades privadas sem fins […]

Escolas Conectadas: Internet Gratuita para Educação em Todo o Brasil

INÍCIO MISSÃO QUEM SOMOS EQUIPE BLOG CONTATO Menu de alternância de hambúrguer Facebook Instagram Linkedin Escolas Conectadas: Internet gratuita para educação em todo o Brasil O projeto Escolas Conectadas levará internet e Wi-Fi gratuitos a escolas públicas, promovendo inclusão digital e inovação pedagógica. O projeto Escolas Conectadas, desenvolvido pelo MEC, é uma iniciativa pioneira que […]

Documentos para Elaboração do Diagnóstico das Escolas 2024 Disponíveis para Download

INÍCIO MISSÃO QUEM SOMOS EQUIPE BLOG CONTATO Menu de alternância de hambúrguer Facebook Instagram Linkedin Documentos para Elaboração do Diagnóstico das Escolas 2024 Disponíveis para Download Olá, educadores e gestores escolares! 👋 Conforme prometido em nossa última live instrutiva sobre a elaboração do diagnóstico das escolas para 2024 no PDDE Interativo, estamos disponibilizando todos os […]

Transferência de Recursos para o Programa Brasil Alfabetizado: Entenda as Novas Diretrizes da Resolução Nº 20, de 9 de Setembro de 2024

INÍCIO MISSÃO QUEM SOMOS EQUIPE BLOG CONTATO Menu de alternância de hambúrguer Facebook Instagram Linkedin Transferência de Recursos para o Programa Brasil Alfabetizado: Entenda as Novas Diretrizes da Resolução Nº 20, de 9 de Setembro de 2024 A Resolução Nº 20, de 9 de setembro de 2024, estabelecida pelo Ministério da Educação, define novos procedimentos […]

Portaria do Fundeb 2024: Entenda as Novas Estimativas de Receitas e Seus Impactos

INÍCIO MISSÃO QUEM SOMOS EQUIPE BLOG CONTATO Menu de alternância de hambúrguer Facebook Instagram Linkedin Portaria do Fundeb 2024: Entenda as Novas Estimativas de Receitas e Seus Impactos A Confederação Nacional de Municípios (CNM) anunciou recentemente que os Ministérios da Educação e da Fazenda divulgaram a terceira estimativa de receitas do Fundo de Manutenção e […]

Contextualização das Emendas RP6 e RP7 no Âmbito da ADI 7697

INÍCIO MISSÃO QUEM SOMOS EQUIPE BLOG CONTATO Menu de alternância de hambúrguer Facebook Instagram Linkedin Contextualização das Emendas RP6 e RP7 no Âmbito da ADI 7697 No contexto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7697, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão da execução de emendas parlamentares impositivas até que o Poder Legislativo […]