PDDE Equidade Água e Campo – Ciclo 2/2025: Atenção às UExs que ainda não concluíram a adesão!
O Ministério da Educação segue avançando com iniciativas que promovem equidade e inclusão nas escolas públicas brasileiras. Uma dessas ações é o PDDE Equidade Água e Campo – Ciclo 2/2025, voltado para atender escolas em áreas rurais e comunidades tradicionais, com foco em infraestrutura hídrica e melhoria das condições de ensino.
Espírito Santo aprova lei que protege profissionais da educação contra violência
O Espírito Santo acaba de dar um passo importante na valorização dos profissionais da educação. A nova lei estadual “SOS Educação”, sancionada em julho de 2025, já está em vigor e estabelece medidas rigorosas contra qualquer tipo de violência nas escolas — sejam elas públicas ou privadas.
Educação Integral em Tempo Integral: O que muda com a nova resolução do MEC?
Em agosto de 2025, o Ministério da Educação publicou a Resolução CNE/CEB nº 7/2025, que estabelece diretrizes operacionais nacionais para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica.
Conaquei: um novo marco para a qualidade e equidade na Educação Infantil
No último dia 7 de julho, o Ministério da Educação publicou a Portaria nº 501/2025, instituindo oficialmente o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil – Conaquei. Essa nova política pública promete transformar o cenário da educa
Municípios Podem Solicitar Recursos para Educação Infantil: Oportunidade Aberta!
A educação infantil acaba de receber um importante reforço! O Ministério da Educação (MEC) abriu o sistema para solicitação de recursos destinados à manutenção de novos estabelecimentos e turmas de creches e pré-escolas públicas.
Alimentação Saudável na Escola: O FNDE Reforça a Educação Alimentar e Nutricional no Currículo!
A alimentação saudável é um pilar fundamental para o desenvolvimento e aprendizado de crianças e adolescentes. Reconhecendo essa importância, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) deu um passo significativo para fortalecer a Educação Alimentar e Nutricional (EAN) nas escolas brasileiras.
Prazo PRORROGADO! Sua Rede Municipal Pode Garantir Mais Segurança e Inclusão com o Programa Escola que Protege
Em um cenário onde a segurança e o bem-estar em ambiente escolar são prioridades máximas, o Programa Escola que Protege (ProEP) surge como uma iniciativa estratégica fundamental para as redes de ensino em todo o Brasil. E temos uma notícia importante: o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secadi, prorrogou o prazo para adesão!
Sua Instituição Pública Pronta para o Futuro Energético? A Chamada PROCEL Energia Zero pode ser o Caminho!
Com a crescente necessidade de eficiência e sustentabilidade, o setor público tem um papel crucial na transição energética. Se sua instituição busca modernizar suas instalações, reduzir custos e contribuir para um futuro mais verde, a Chamada Pública PROCEL Energia Zero é uma oportunidade imperdível.
ORIENTAÇÃO TÉCNICA – UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO PDDE ÁGUA EM ESCOLAS DESATIVADAS (2021–2024)
É fundamental observar as orientações a seguir quando uma escola contemplada com recursos do PDDE Água, nos ciclos de 2021 a 2024, tiver seu CNPJ desativado por ato do Secretário Municipal de Educação.
Descubra se a sua escola é elegível para receber recursos do PDDE Água, Esgotamento Sanitário e Infraestrutura no Campo
O acesso à água potável, ao saneamento básico e à infraestrutura adequada ainda é um desafio em muitas escolas do campo.