Olá, educadores e gestores escolares! 👋 Conforme prometido em nossa última live instrutiva sobre a elaboração do diagnóstico das escolas para 2024 no PDDE Interativo, estamos disponibilizando todos os documentos…
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A Resolução Nº 20, de 9 de setembro de 2024, estabelecida pelo Ministério da Educação, define novos procedimentos para a transferência de recursos financeiros aos estados, Distrito Federal e municípios,…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) anunciou recentemente que os Ministérios da Educação e da Fazenda divulgaram a terceira estimativa de receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação…
No contexto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7697, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão da execução de emendas parlamentares impositivas até que o Poder Legislativo e…
Em 15 de agosto de 2024, foi publicada a Portaria nº 681, trazendo importantes alterações na gestão dos recursos destinados às escolas públicas brasileiras. Essa portaria modifica o Anexo I…
Descubra como o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação está transformando a infraestrutura escolar no Brasil, com um investimento significativo de R$ 3,8 bilhões e a criação de…
Inscrições podem ser feitas a partir do dia 4 de março. Objetivo é apoiar as secretarias nas políticas de educação integral em tempo integral
O Programa Pé de Meia deve beneficiar estudantes de famílias com renda mensal de R$ 218 por pessoa
A lei altera o Código Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e o Estatuto da Criança e do Adolescente
A Lei implementa a Política como estratégia para a integração e articulação das áreas de educação e saúde no desenvolvimento de ações de promoção, prevenção e atenção psicossocial no âmbito…