Emendas Parlamentares: Controvérsias e Repercussão nos Municípios
As emendas parlamentares são um dos principais instrumentos de transferência de recursos para os Municípios, mas sua aplicação tem gerado debates acalorados e desafios jurídicos. O estudo técnico “Emendas Parlamentares: Controvérsias e Repercussão nos Municípios” analisa as recentes decisões judiciais que impactaram a liberação desses recursos em 2024, bem como as mudanças trazidas pela Lei Complementar 210/2024.
Merenda Escolar Deverá Ter Limite Máximo De 15% De Alimentos Ultraprocessados
O governo Lula (PT) anunciou uma mudança significativa na alimentação escolar das escolas públicas do Brasil. A partir de uma nova resolução do Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar), o limite de alimentos processados e ultraprocessados na merenda será reduzido de 20% para 15%.
Ciclo 2025 do Programa Brasil Alfabetizado (PBA): Tudo o Que Você Precisa Saber
INÍCIO MISSÃO QUEM SOMOS EQUIPE BLOG CONTATO Menu de alternância de hambúrguer Facebook Instagram Linkedin O Programa Brasil Alfabetizado (PBA) é uma iniciativa essencial para combater o analfabetismo em todo o país. O ciclo 2025 já está em andamento, com prazos definidos para adesão e incentivos financeiros e pedagógicos planejados. Neste artigo, explicamos as principais […]
Entenda Quando e Por Que os Recursos do PNAE Podem Ser Suspensos
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é fundamental para garantir que milhões de estudantes brasileiros tenham acesso à alimentação de qualidade nas escolas. No entanto, para que o repasse dos recursos federais seja mantido, é essencial que Estados, Distrito Federal e Municípios cumpram todas as exigências legais.
Escolas Conectadas: Internet Gratuita para Educação em Todo o Brasil
INÍCIO MISSÃO QUEM SOMOS EQUIPE BLOG CONTATO Menu de alternância de hambúrguer Facebook Instagram Linkedin Escolas Conectadas: Internet gratuita para educação em todo o Brasil O projeto Escolas Conectadas levará internet e Wi-Fi gratuitos a escolas públicas, promovendo inclusão digital e inovação pedagógica. O projeto Escolas Conectadas, desenvolvido pelo MEC, é uma iniciativa pioneira que […]
Documentos para Elaboração do Diagnóstico das Escolas 2024 Disponíveis para Download
INÍCIO MISSÃO QUEM SOMOS EQUIPE BLOG CONTATO Menu de alternância de hambúrguer Facebook Instagram Linkedin Documentos para Elaboração do Diagnóstico das Escolas 2024 Disponíveis para Download Olá, educadores e gestores escolares! 👋 Conforme prometido em nossa última live instrutiva sobre a elaboração do diagnóstico das escolas para 2024 no PDDE Interativo, estamos disponibilizando todos os […]
Escolas Conectadas: Projeto de Conectividade do MEC com Apoio do FUST
O Projeto de Conectividade visa fornecer infraestrutura completa de internet para escolas públicas de educação básica, garantindo acesso à rede externa (internet) e conectividade interna via Wi-Fi em toda a escola.
PDDE Cantinho da Leitura: Ampliando o Acesso à Alfabetização nas Escolas Brasileiras
INÍCIO MISSÃO QUEM SOMOS EQUIPE BLOG CONTATO Menu de alternância de hambúrguer Facebook Instagram Linkedin O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), em sua vertente Cantinho da Leitura, continua a desempenhar um papel crucial no fortalecimento da alfabetização no Brasil. Instituído dentro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), o programa tem como objetivo ampliar o […]
Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo: Um Compromisso com a Educação de Jovens e Adultos
A educação é a chave para o desenvolvimento de um país. Reconhecendo a importância de garantir o acesso à educação para todos, o governo brasileiro lançou a Portaria do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA (Educação de Jovens e Adultos).
Comunicado PDDE Nº 02/2024/COMAG/CGDME/DIRAE/FNDE
Informações sobre mudanças significativas na emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU) a partir do dia 1º de janeiro de 2024