O Governo Federal publicou, em 21 de janeiro de 2026, a Medida Provisória nº 1.334, que altera a Lei nº 11.738/2008 e redefine o piso salarial profissional nacional para os professores da educação básica pública. Essa atualização representa um marco importante para a valorização da carreira docente e para o fortalecimento da educação no Brasil.

Principais pontos da MP nº 1.334
· 📚 Valorização dos professores: o novo piso busca reconhecer a importância do magistério na formação das futuras gerações.
· 💰 Ajuste salarial: garante atualização do valor mínimo que deve ser pago aos profissionais da educação básica em todo o país.
· ⚖️ Uniformização nacional: estabelece parâmetros para que estados e municípios sigam a mesma regra, reduzindo desigualdades regionais.

· 🏛️ Impacto na gestão pública: exige planejamento financeiro dos entes federativos para cumprir a nova legislação.

Por que isso importa?

A medida reforça o compromisso com a valorização da educação e com a dignidade profissional dos docentes. Além de garantir melhores condições de trabalho, o novo piso salarial pode contribuir para atrair e manter talentos na carreira do magistério, fortalecendo a qualidade do ensino público.

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