O Programa Brasil Alfabetizado (PBA) é uma iniciativa essencial para combater o analfabetismo em todo o país. O ciclo 2025 já está em andamento, com prazos definidos para adesão e incentivos financeiros e pedagógicos planejados. Neste artigo, explicamos as principais orientações para que Estados, Distrito Federal e Municípios aproveitem as oportunidades deste programa.

Prazos para AdesãoO ciclo 2025 estará aberto para adesão no Sistema Brasil Alfabetizado entre 20 de janeiro de 2025 e 21 de fevereiro de 2025. É essencial que os gestores fiquem atentos ao prazo e realizem o cadastro através do link: brasilalfabetizado.mec.gov.br.

Incentivos do Programa

1. Incentivo Financeiro
   Bolsa aos alfabetizadores e intérpretes de libras: R$ 1.200,00 mensais.
   Custeio por alfabetizando: R$ 100,00, pago uma única vez por ciclo.
2. Incentivo Técnico-Pedagógico
   Distribuição de livros didáticos do Programa Nacional do Livro Didático EJA.
   Materiais digitais para alfabetizadores e alfabetizandos, com impressão a cargo dos entes federados.

Estruturação de formação continuada de alfabetizadores, conduzida pela Governança do Pacto em parceria com a Universidade Federal da Paraíba e o Instituto Federal Farroupilha.

Critérios para Aprovação de VagasO número de vagas será definido pela Secadi/MEC, considerando os planos encaminhados, indicadores de priorização e disponibilidade orçamentária.

Ações Importantes para os Entes Executores
Para facilitar a comunicação e execução do programa, a Secadi solicita o preenchimento de um formulário disponível neste link: Formulário PBA 2025.
Além disso, é fundamental consultar os seguintes documentos:
· Ofício Circular Nº 1/2025
· Resolução nº 20, de 9 de setembro de 2024
· Manual de Orientações do PBA

Guia de Orientações para Acesso e Adesão

O ciclo 2025 do Programa Brasil Alfabetizado é uma oportunidade crucial para fortalecer a alfabetização em todo o país. Gestores estaduais e municipais devem aproveitar os incentivos financeiros e técnicos, além de cumprir os prazos estabelecidos.