Lista Preliminar de Inabilitados para o VAAT 2026: O que seu município precisa saber
No dia 25 de agosto de 2025, foi publicada a lista preliminar dos entes federativos inabilitados para o cálculo do Valor Aluno Ano Total (VAAT) de 2026. Essa inabilitação pode comprometer o recebimento de recursos do Fundeb, afetando diretamente o financiamento da educação básica pública.
Atualização sobre a Habilitação ao VAAT 2026 – Complementação da União pelo Fundeb
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em conjunto com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN/MF), divulgou um comunicado importante sobre a habilitação dos entes federativos à Complementação-VAAT para o ano de 2026, conforme previsto na Lei nº 14.113/2020.
Municípios Devem Regularizar Habilitação ao VAAT 2026 até Agosto
O Ministério da Educação divulgou a análise preliminar da habilitação dos entes federados ao cálculo da Complementação-VAAT 2026. Até o momento, 1.643 entes ainda não estão habilitados.