Conectividade nas Escolas Públicas: MEC Define Novos Critérios para Apoio Financeiro em 2025
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), publicou a Portaria nº 108/2025, que estabelece os critérios para o repasse de recursos financeiros destinados à melhoria da conectividade nas escolas públicas de educação básica.
Fortalecendo Escolas do Campo: A importância do PDDE Campo e PDDE Água
O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) tem sido um pilar essencial para garantir que as escolas do campo, indígenas e quilombolas tenham acesso a infraestrutura de qualidade e práticas pedagógicas adequadas. Descubra como esse programa promove equidade educacional e quais cuidados são necessários para preservar esses direitos fundamentais.
Inscrições Abertas para a Especialização em Educação Digital e Inovação Pedagógica
O Ministério da Educação (MEC), em parceria com diversas universidades federais, lançou a Especialização em Educação Digital e Inovação Pedagógica na Educação Básica. A formação é voltada para gestores das Secretarias Municipais de Educação e coordenadores estaduais da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC).
Novo Ciclo do Plano de Ação do Território Estadual (PATE) – 2026-2027
Este plano é um importante instrumento auxiliar ao Plano de Ações Articuladas (PAR), fundamental para a implementação das ações do Compromisso Nacional pela Criança Alfabetizada (CNCA).
Merenda Escolar Deverá Ter Limite Máximo De 15% De Alimentos Ultraprocessados
O governo Lula (PT) anunciou uma mudança significativa na alimentação escolar das escolas públicas do Brasil. A partir de uma nova resolução do Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar), o limite de alimentos processados e ultraprocessados na merenda será reduzido de 20% para 15%.
Prazo para Declaração de Receitas e Despesas de 2024 Termina em 30 de Janeiro
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) anunciou que o prazo para a declaração das receitas e despesas referentes ao sexto bimestre de 2024 se encerra em 30 de janeiro de 2025.
Escolas Conectadas: Projeto de Conectividade do MEC com Apoio do FUST
O Projeto de Conectividade visa fornecer infraestrutura completa de internet para escolas públicas de educação básica, garantindo acesso à rede externa (internet) e conectividade interna via Wi-Fi em toda a escola.
Sancionada Lei que Flexibiliza Regras para Agilizar Contratações Públicas em Casos de Calamidade
A Lei nº 14.981 representa um importante marco no que diz respeito à agilização das contratações públicas em situações de calamidade. Ao flexibilizar regras e possibilitar ações mais rápidas e eficientes, a nova legislação tem o potencial de mitigar danos e reduzir os impactos de desastres naturais ou outras situações emergenciais que exijam uma resposta imediata do poder público.
Transferência de Recursos para o Programa Brasil Alfabetizado: Entenda as Novas Diretrizes da Resolução Nº 20, de 9 de Setembro de 2024
INÍCIO MISSÃO QUEM SOMOS EQUIPE BLOG CONTATO Menu de alternância de hambúrguer Facebook Instagram Linkedin Transferência de Recursos para o Programa Brasil Alfabetizado: Entenda as Novas Diretrizes da Resolução Nº 20, de 9 de Setembro de 2024 A Resolução Nº 20, de 9 de setembro de 2024, estabelecida pelo Ministério da Educação, define novos procedimentos […]
Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo: Um Compromisso com a Educação de Jovens e Adultos
A educação é a chave para o desenvolvimento de um país. Reconhecendo a importância de garantir o acesso à educação para todos, o governo brasileiro lançou a Portaria do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA (Educação de Jovens e Adultos).