Portaria MEC nº 605/2025: Entenda os Descontos no VAAF e Como se Planejar
A Portaria MEC nº 605, publicada em 29 de agosto de 2025, trouxe atualizações importantes sobre os repasses do Fundeb — especialmente sobre o VAAF (Valor Anual por Aluno Fundeb).
Transformando Dados em Ações: O Papel da Tecnologia no Novo PAR
A chave para um planejamento bem-sucedido no Novo PAR é a integração entre a análise educacional e o uso inteligente da tecnologia. É aqui que a Melhor Consultoria pode ser sua parceira estratégica.
FNDE atualiza tabela de receitas e despesas da educação: o que muda para estados e municípios
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou a Portaria nº 752/2025, atualizando a Tabela de Codificação de Receitas e Despesas utilizada na execução orçamentária dos recursos da educação básica.
Atualização sobre a Habilitação ao VAAT 2026 – Complementação da União pelo Fundeb
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em conjunto com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN/MF), divulgou um comunicado importante sobre a habilitação dos entes federativos à Complementação-VAAT para o ano de 2026, conforme previsto na Lei nº 14.113/2020.
O Futuro da Educação Básica no Brasil: Entenda as Novas Diretrizes para a Educação Integral
O cenário educacional brasileiro está em constante transformação, e as recentes regulamentações do Ministério da Educação (MEC) e do Conselho Nacional de Educação (CNE) apontam para uma virada estratégica em direção à Educação Integral em Tempo Integral. Três documentos-chave – a Emenda Constitucional nº 135/2024, a Resolução CNE/CEB nº 7/2025 e o Ofício Circular nº 27/2025 – consolidam uma nova fase, com implicações diretas para a gestão escolar, o planejamento pedagógico e, fundamentalmente, para o desenvolvimento dos estudantes.
Conaquei: um novo marco para a qualidade e equidade na Educação Infantil
No último dia 7 de julho, o Ministério da Educação publicou a Portaria nº 501/2025, instituindo oficialmente o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil – Conaquei. Essa nova política pública promete transformar o cenário da educa
Municípios Podem Solicitar Recursos para Educação Infantil: Oportunidade Aberta!
A educação infantil acaba de receber um importante reforço! O Ministério da Educação (MEC) abriu o sistema para solicitação de recursos destinados à manutenção de novos estabelecimentos e turmas de creches e pré-escolas públicas.
Prazo PRORROGADO! Sua Rede Municipal Pode Garantir Mais Segurança e Inclusão com o Programa Escola que Protege
Em um cenário onde a segurança e o bem-estar em ambiente escolar são prioridades máximas, o Programa Escola que Protege (ProEP) surge como uma iniciativa estratégica fundamental para as redes de ensino em todo o Brasil. E temos uma notícia importante: o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secadi, prorrogou o prazo para adesão!
Descubra se a sua escola é elegível para receber recursos do PDDE Água, Esgotamento Sanitário e Infraestrutura no Campo
O acesso à água potável, ao saneamento básico e à infraestrutura adequada ainda é um desafio em muitas escolas do campo.
Municípios Devem Regularizar Habilitação ao VAAT 2026 até Agosto
O Ministério da Educação divulgou a análise preliminar da habilitação dos entes federados ao cálculo da Complementação-VAAT 2026. Até o momento, 1.643 entes ainda não estão habilitados.