Atualização sobre a Habilitação ao VAAT 2026 – Complementação da União pelo Fundeb
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em conjunto com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN/MF), divulgou um comunicado importante sobre a habilitação dos entes federativos à Complementação-VAAT para o ano de 2026, conforme previsto na Lei nº 14.113/2020.
Espírito Santo aprova lei que protege profissionais da educação contra violência
O Espírito Santo acaba de dar um passo importante na valorização dos profissionais da educação. A nova lei estadual “SOS Educação”, sancionada em julho de 2025, já está em vigor e estabelece medidas rigorosas contra qualquer tipo de violência nas escolas — sejam elas públicas ou privadas.
Municípios Podem Solicitar Recursos para Educação Infantil: Oportunidade Aberta!
A educação infantil acaba de receber um importante reforço! O Ministério da Educação (MEC) abriu o sistema para solicitação de recursos destinados à manutenção de novos estabelecimentos e turmas de creches e pré-escolas públicas.
Sua Instituição Pública Pronta para o Futuro Energético? A Chamada PROCEL Energia Zero pode ser o Caminho!
Com a crescente necessidade de eficiência e sustentabilidade, o setor público tem um papel crucial na transição energética. Se sua instituição busca modernizar suas instalações, reduzir custos e contribuir para um futuro mais verde, a Chamada Pública PROCEL Energia Zero é uma oportunidade imperdível.
ORIENTAÇÃO TÉCNICA – UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO PDDE ÁGUA EM ESCOLAS DESATIVADAS (2021–2024)
É fundamental observar as orientações a seguir quando uma escola contemplada com recursos do PDDE Água, nos ciclos de 2021 a 2024, tiver seu CNPJ desativado por ato do Secretário Municipal de Educação.
Descubra se a sua escola é elegível para receber recursos do PDDE Água, Esgotamento Sanitário e Infraestrutura no Campo
O acesso à água potável, ao saneamento básico e à infraestrutura adequada ainda é um desafio em muitas escolas do campo.
Municípios Devem Regularizar Habilitação ao VAAT 2026 até Agosto
O Ministério da Educação divulgou a análise preliminar da habilitação dos entes federados ao cálculo da Complementação-VAAT 2026. Até o momento, 1.643 entes ainda não estão habilitados.
Facilite a Gestão da sua Instituição com Modelos Prontos e Acessíveis
A gestão pública e educacional exige organização, transparência e conformidade com normas e regulamentos. Para facilitar esses processos, a Melhor Consultoria oferece uma coleção de modelos de documentos prontos, que garantem praticidade e eficiência para escolas, associações e instituições governamentais.
Entenda Quando e Por Que os Recursos do PNAE Podem Ser Suspensos
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é fundamental para garantir que milhões de estudantes brasileiros tenham acesso à alimentação de qualidade nas escolas. No entanto, para que o repasse dos recursos federais seja mantido, é essencial que Estados, Distrito Federal e Municípios cumpram todas as exigências legais.
Prazo para Declaração de Receitas e Despesas de 2024 Termina em 30 de Janeiro
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) anunciou que o prazo para a declaração das receitas e despesas referentes ao sexto bimestre de 2024 se encerra em 30 de janeiro de 2025.