Retomada de Obras: entes federados têm até 13 de fevereiro para responder às diligências do FNDE
Estados, municípios e Distrito Federal que manifestaram interesse na repactuação das obras na vigência da MP 1.174/2023 tem até 13/02 para envio da documentação
Programa Escola em Tempo Integral: Portaria prorroga prazo referente à declaração das matrículas e para anexar a Política de Tempo Integral no Simec
A nova Portaria prorroga a fase de Declaração de matrículas para 6 de maio de 2024 e, consequentemente, também o prazo para anexar no Simec a Política de Educação em Tempo Integral e a norma/parecer do Conselho de Educação que aprova a referida Política. O prazo anterior era 1º de março de 2024.
Saiba como solicitar nova senha do SIOPE para encaminhar informações da educação
As solicitações de novas senhas precisam ser feitas pelos respectivos secretários de educação. Os gestores devem encaminhar ofício com nome completo, cargo, CPF e correio eletrônico (e-mail) do signatário do documento por meio do sistema Fale Conosco do Siope.
Recentes mudanças no PDDE
Recentemente foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) as Resoluções 5 e 6 de 2023, do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que alteram as regras do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), com a finalidade de promover a segurança no ambiente escolar. A Resolução 5, de 18 de abril […]
Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação – Siope
Visando agilizar a comprovação dos requisitos constantes dos incisos XXI a XXV do art. 29 da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de dezembro de 2023, a Secretaria de Gestão e Inovação, por meio da Diretoria de Transferências e Parcerias da União (SEGES/DTPAR), em conjunto com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), […]
Gestores tem até 22 dedezembro para aderir ao Escolas Conectadas
Com o objetivo de universalizar o acesso à internet de alta velocidade em todas as escolas públicas de educação básica do país até 2026, o Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Ministério das Comunicações (MCOM), estabeleceu a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) por meio do Decreto nº 11.713, de 26 de setembro […]
O prazo para empenho dos recursos do Programa Escola em Tempo Integral está prestes a ser encerrado!
Caso o cadastro de seu estado/município nos sistemas do FNDE não esteja atualizado, sua secretaria pode enfrentar problemas para receber os recursos do programa.Por isso, não deixe para a última hora! Acesse o sistema de atualização cadastral do FNDE para conferir a sua situação, por meio do link:https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/sistemas/habilita Não se esqueça, também, de informar os […]