Recentes mudanças no PDDE

Recentemente foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) as Resoluções 5 e 6 de 2023, do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que alteram as regras do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), com a finalidade de promover a segurança no ambiente escolar. A Resolução 5, de 18 de abril […]

Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação – Siope

Visando agilizar a comprovação dos requisitos constantes dos incisos XXI a XXV do art. 29 da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de dezembro de 2023, a Secretaria de Gestão e Inovação, por meio da Diretoria de Transferências e Parcerias da União (SEGES/DTPAR), em conjunto com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), […]

Gestores tem até 22 dedezembro para aderir ao Escolas Conectadas

Com o objetivo de universalizar o acesso à internet de alta velocidade em todas as escolas públicas de educação básica do país até 2026, o Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Ministério das Comunicações (MCOM), estabeleceu a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) por meio do Decreto nº 11.713, de 26 de setembro […]

O prazo para empenho dos recursos do Programa Escola em Tempo Integral está prestes a ser encerrado!

Caso o cadastro de seu estado/município nos sistemas do FNDE não esteja atualizado, sua secretaria pode enfrentar problemas para receber os recursos do programa.Por isso, não deixe para a última hora! Acesse o sistema de atualização cadastral do FNDE para conferir a sua situação, por meio do link:https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/sistemas/habilita Não se esqueça, também, de informar os […]