Além de sua importância estatística, o Censo Escolar serve como alicerce para a alocação de recursos federais e o planejamento e divulgação das avaliações do Inep.
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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) anunciou uma prorrogação no prazo para atendimento das diligências técnicas iniciais relacionadas ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e Serviços de…
Estados, municípios e Distrito Federal que manifestaram interesse na repactuação das obras na vigência da MP 1.174/2023 tem até 13/02 para envio da documentação
A nova Portaria prorroga a fase de Declaração de matrículas para 6 de maio de 2024 e, consequentemente, também o prazo para anexar no Simec a Política de Educação em…
As solicitações de novas senhas precisam ser feitas pelos respectivos secretários de educação. Os gestores devem encaminhar ofício com nome completo, cargo, CPF e correio eletrônico (e-mail) do signatário do…
Recentemente foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) as Resoluções 5 e 6 de 2023, do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que alteram as…
Visando agilizar a comprovação dos requisitos constantes dos incisos XXI a XXV do art. 29 da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de dezembro de 2023, a Secretaria de…
Com o objetivo de universalizar o acesso à internet de alta velocidade em todas as escolas públicas de educação básica do país até 2026, o Ministério da Educação (MEC), em…
Caso o cadastro de seu estado/município nos sistemas do FNDE não esteja atualizado, sua secretaria pode enfrentar problemas para receber os recursos do programa.Por isso, não deixe para a última…