Portaria MEC nº 605/2025: O que muda na regulação da educação superior e como sua instituição pode se preparar
A nova Portaria nº 605, publicada pelo Ministério da Educação em 29 de agosto de 2025, traz atualizações significativas nos processos de regulação, supervisão e avaliação das instituições de ensino superior. Para gestores educacionais e mantenedoras, entender essas mudanças é essencial para garantir conformidade e excelência acadêmica.
Novos Valores do FUNDEB para 2025: Entenda as Mudanças da Portaria MEC/MF
Como consultoria especializada em gestão educacional, a Melhor Consultoria está sempre atenta às novidades que impactam o setor. A recente publicação da Portaria Interministerial MEC/MF nº 5, de 28 de agosto de 2025, no Diário Oficial da União, traz atualizações importantes para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Atualização sobre a Habilitação ao VAAT 2026 – Complementação da União pelo Fundeb
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em conjunto com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN/MF), divulgou um comunicado importante sobre a habilitação dos entes federativos à Complementação-VAAT para o ano de 2026, conforme previsto na Lei nº 14.113/2020.
O Futuro da Educação Básica no Brasil: Entenda as Novas Diretrizes para a Educação Integral
O cenário educacional brasileiro está em constante transformação, e as recentes regulamentações do Ministério da Educação (MEC) e do Conselho Nacional de Educação (CNE) apontam para uma virada estratégica em direção à Educação Integral em Tempo Integral. Três documentos-chave – a Emenda Constitucional nº 135/2024, a Resolução CNE/CEB nº 7/2025 e o Ofício Circular nº 27/2025 – consolidam uma nova fase, com implicações diretas para a gestão escolar, o planejamento pedagógico e, fundamentalmente, para o desenvolvimento dos estudantes.
PDDE Equidade Água e Campo – Ciclo 2/2025: Atenção às UExs que ainda não concluíram a adesão!
O Ministério da Educação segue avançando com iniciativas que promovem equidade e inclusão nas escolas públicas brasileiras. Uma dessas ações é o PDDE Equidade Água e Campo – Ciclo 2/2025, voltado para atender escolas em áreas rurais e comunidades tradicionais, com foco em infraestrutura hídrica e melhoria das condições de ensino.
Educação Integral em Tempo Integral: O que muda com a nova resolução do MEC?
Em agosto de 2025, o Ministério da Educação publicou a Resolução CNE/CEB nº 7/2025, que estabelece diretrizes operacionais nacionais para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica.
Conaquei: um novo marco para a qualidade e equidade na Educação Infantil
No último dia 7 de julho, o Ministério da Educação publicou a Portaria nº 501/2025, instituindo oficialmente o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil – Conaquei. Essa nova política pública promete transformar o cenário da educa
Municípios Podem Solicitar Recursos para Educação Infantil: Oportunidade Aberta!
A educação infantil acaba de receber um importante reforço! O Ministério da Educação (MEC) abriu o sistema para solicitação de recursos destinados à manutenção de novos estabelecimentos e turmas de creches e pré-escolas públicas.
Prazo PRORROGADO! Sua Rede Municipal Pode Garantir Mais Segurança e Inclusão com o Programa Escola que Protege
Em um cenário onde a segurança e o bem-estar em ambiente escolar são prioridades máximas, o Programa Escola que Protege (ProEP) surge como uma iniciativa estratégica fundamental para as redes de ensino em todo o Brasil. E temos uma notícia importante: o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secadi, prorrogou o prazo para adesão!
Sua Instituição Pública Pronta para o Futuro Energético? A Chamada PROCEL Energia Zero pode ser o Caminho!
Com a crescente necessidade de eficiência e sustentabilidade, o setor público tem um papel crucial na transição energética. Se sua instituição busca modernizar suas instalações, reduzir custos e contribuir para um futuro mais verde, a Chamada Pública PROCEL Energia Zero é uma oportunidade imperdível.