Nova Regulamentação da RENEI (Portaria SEB/MEC nº 148/2026): O Que Gestores Municipais Precisam Saber para Assegurar Conformidade e Qualidade na Educação Infantil

A gestão da Educação Infantil nos municípios brasileiros vive um momento decisivo de fortalecimento institucional. Publicada pelo Ministério da Educação por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), a Portaria SEB/MEC nº 148, de 6 de novembro de 2026, aprovou formalmente o Regulamento da Rede Nacional de Coordenadores Técnicos da Educação Infantil (Renei).