Contextualização das Emendas RP6 e RP7 no Âmbito da ADI 7697
INÍCIO MISSÃO QUEM SOMOS EQUIPE BLOG CONTATO Menu de alternância de hambúrguer Facebook Instagram Linkedin Contextualização das Emendas RP6 e RP7 no Âmbito da ADI 7697 No contexto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7697, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão da execução de emendas parlamentares impositivas até que o Poder Legislativo […]
Promovendo a Equidade Racial: Questionário para Avaliação da Lei Nº 10.639/2003
O SIMEC visa fortalecer a educação para a equidade racial, permitindo que as redes de ensino avaliem a implementação da Lei nº 10.639/2003. Esta lei, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas, foi modificada pela Lei nº 11.645/2008 para incluir também a história e cultura indígena nos currículos oficiais do ensino fundamental e médio, tanto em instituições públicas quanto privadas. O questionário de diagnóstico estará disponível no site do SIMEC, como parte do PAR.
O Ministério da Educação (MEC) lançou recentemente um guia para auxiliar estados e municípios na elaboração de políticas de educação integral em tempo integral.
A iniciativa visa enfrentar os desafios que surgem com a ampliação da jornada escolar em tempo integral, visando garantir qualidade, equidade e resultados eficazes. O documento destaca a importância de um planejamento sólido e participativo, baseado em dados e nas características de cada localidade.
GESTÃO ESCOLAR
O Ministério da Educação (MEC) anuncia a mais recente versão do aplicativo Clique Escola, uma ferramenta gratuita que visa facilitar o acesso às principais informações educacionais e financeiras das escolas, fortalecendo a comunicação com gestores e a comunidade.
RETOMADA DE OBRAS: PRAZO FINAL PARA ADESÃO AO PACTO NACIONAL
724 obras ainda não completaram a primeira etapa; prazo é destinado àqueles que manifestaram interesse na repactuação das obras na vigência da MP 1.174/2023