Atualização dos critérios da Condicionalidade V do VAAR/Fundeb: o que muda para as redes de ensino

O Ministério da Educação (MEC) publicou o Ofício nº 137/2026/DAGE/SEB/SEB-MEC, que traz uma atualização importante: a incorporação das competências da BNCC Computação nos currículos da educação básica passa a ser critério de habilitação para o recebimento da complementação-VAAR/Fundeb.