A alimentação saudável é um pilar fundamental para o desenvolvimento e aprendizado de crianças e adolescentes. Reconhecendo essa importância, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) deu um passo significativo para fortalecer a Educação Alimentar e Nutricional (EAN) nas escolas brasileiras.

Recentemente, o FNDE publicou a Nota Técnica nº 4816230/2025, um documento estratégico que orienta todas as redes de ensino (federais, estaduais, distritais e municipais) atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) a integrar a EAN de forma transversal em seus Projetos Político-Pedagógicos (PPP).

Qual o Objetivo dessa Iniciativa?

O grande objetivo é promover práticas educativas integradas, participativas e contínuas sobre alimentação e nutrição. Isso significa envolver todos os atores da comunidade escolar – gestores, pedagogos, professores, nutricionistas e até mesmo os conselhos de alimentação – na construção de um ambiente que fomente escolhas saudáveis e a consciência sobre o que comemos.

Princípios e Estratégias-Chave da Nota Técnica
A Nota Técnica do FNDE não apenas orienta a inclusão da EAN, mas também estabelece princípios e estratégias para uma implementação eficaz:

1. Reconhecimento Pedagógico: Atividades de EAN como parte do processo de ensino-aprendizagem.
2. Acesso ao Conhecimento: Garantir que todos na escola tenham informações sobre EAN.
3. Formação de Professores: Capacitação inicial e continuada com foco em nutrição.
4. Inserção Gradual: Integrar a EAN de forma progressiva no currículo e no dia a dia escolar.
5. Valorização Regional: Respeitar e utilizar as culturas e saberes alimentares locais.

6. Integração com Outros Programas: Alinhar a EAN com outras iniciativas do MEC/FNDE.

Como Implementar a EAN na Prática?
O FNDE sugere etapas claras para a implementação nas escolas:
· Diagnóstico e Planejamento: Entender a realidade local e definir metas.
· Integração Curricular: Abordar a EAN de forma transdisciplinar em todas as matérias.
· Atividades Extracurriculares: Organizar oficinas, eventos, feiras de saúde.
· Formação Permanente: Capacitar continuamente os profissionais da educação.
· Envolvimento da Comunidade: Trazer pais, responsáveis e a comunidade para o debate.
· Articulação com Práticas Sustentáveis: Conectar a EAN com hortas escolares, cantinas saudáveis e sustentabilidade.
· Melhoria do Ambiente: Criar um entorno que incentive hábitos saudáveis.

· Monitoramento e Avaliação: Acompanhar os resultados e ajustar as estratégias.

Por Que a EAN é Tão Importante?
A Educação Alimentar e Nutricional é crucial para promover hábitos alimentares saudáveis e o desenvolvimento integral dos estudantes. Ela está alinhada a importantes diretrizes e leis nacionais, como a Lei nº 11.947/2009 (que institui o PNAE), a Lei nº 13.666/2018 (que inclui temas como alimentação saudável no currículo) e a Resolução CD/FNDE nº 6/2020.

Essa iniciativa é complementada por outras ações do FNDE, como a Jornada de EAN, materiais educativos do PNLD e o podcast “Comer é Aprender” (em parceria com a UNICEF), mostrando um compromisso abrangente com a saúde alimentar em ambiente escolar.

Sua Rede de Ensino Pronta para Fortalecer a EAN?
A implementação da EAN no PPP e no dia a dia escolar requer planejamento e alinhamento estratégico. Se sua secretaria de educação ou escola precisa de suporte para compreender e aplicar as diretrizes da Nota Técnica do FNDE, a Melhor Consultoria está à disposição.

Nossa equipe pode auxiliar no diagnóstico, na integração curricular, na capacitação de equipes e na construção de um plano de ação eficaz para fortalecer a Educação Alimentar e Nutricional em suas unidades de ensino.

Baixe a nota técnica AQUI

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